{"id":9565,"date":"2025-12-05T15:02:54","date_gmt":"2025-12-05T18:02:54","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=9565"},"modified":"2025-12-05T15:02:54","modified_gmt":"2025-12-05T18:02:54","slug":"camara-em-destaque-calendario-de-eventos-2026-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/camara-em-destaque-calendario-de-eventos-2026-aprovado\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA EM DESTAQUE \/ CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS 2026 APROVADO"},"content":{"rendered":"
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A sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2 de dezembro levou ao plen\u00e1rio os seguintes projetos de lei do executivo municipal: projeto de lei n\u00b0 115, que institui o calend\u00e1rio de eventos culturais e esportivos para o ano de 2026.<\/div>\n
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Projeto retornou na sess\u00e3o ordin\u00e1ria para aprova\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 117, por meio deste projeto o executivo municipal encaminha a abertura de cr\u00e9dito na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). A\u00e7\u00e3o: apoio \u00e0s atividades art\u00edsticas culturais, recurso proveniente de emenda do Deputado Estadual Airton Artus (PDT\/RS).<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 118, por meio deste projeto o executivo municipal encaminha abertura de cr\u00e9dito no valor de R$ 100.000 (cem mil reais), proposta de incremento no PAP para custeio.<\/div>\n<\/div>\n
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O recurso \u00e9 proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL\/RS).<\/div>\n<\/div>\n
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O cr\u00e9dito vai ser usado no Fundo Municipal da Sa\u00fade, para o pagamento de servi\u00e7os e material de distribui\u00e7\u00e3o gratuita.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 119, por meio deste projeto, o executivo municipal encaminha abertura de cr\u00e9dito no or\u00e7amento, especificamente na Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o e Cidadania.<\/div>\n<\/div>\n
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O munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o recebeu, no dia 31 de outubro de 2024, o valor de R$ 23.240 (vinte e tr\u00eas mil, duzentos e quarenta reais).<\/div>\n
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Parte deste valor foi utilizada no exerc\u00edcio de 2024 em folha de pagamento e brinquedos do programa \u201cBrincar Legal\u201d, restando o valor DE R$ 9.551,02 (nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e dois centavos). O presente projeto deseja incluir o valor na a\u00e7\u00e3o LDO\/2025: Incremento Temp PSB \u2013 Rec Uni\u00e3o nas rubricas \u201cMaterial de consumo\u201d e \u201cVencimentos e vantagens fixas\u201d, que servir\u00e1 para ampliar a capacidade do munic\u00edpio no atendimento de medidas emergenciais.<\/div>\n
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Sendo uma de muitas a\u00e7\u00f5es de resposta para amenizar os impactos da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 120; por meio deste projeto, o executivo municipal encaminha abertura de cr\u00e9dito no or\u00e7amento, especificamente na Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o e Cidadania.<\/div>\n<\/div>\n
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O projeto prev\u00ea a abertura de cr\u00e9dito adicional no or\u00e7amento do munic\u00edpio no valor DE R$31.676,76 (trinta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), na a\u00e7\u00e3o \u201cEquipamentos e Material Permanente\u201d, \u201cVencimento e Vantagens Fixas \u2013 Pessoa Jur\u00eddica\u201d e \u201cMaterial de Consumo\u201d.<\/div>\n<\/div>\n
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O valor da verba destinado \u00e0 Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o e Cidadania \u00e9 proveniente de fundo do governo federal, em que o munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o, na data de 30 de julho de 2025, recebeu o valor de R$30.502,50 (trinta mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos), acrescido de rendimentos financeiros no exerc\u00edcio de 2025, que d\u00e3o a soma total de R$31.676,76 (trinta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos).<\/div>\n
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Sendo uma de muitas a\u00e7\u00f5es de resposta para amenizar os impactos da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/div>\n<\/div>\n
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Os projetos acima citados tiveram a aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio do legislativo municipal.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0 116: A proposta (estimativa de receita e fixa\u00e7\u00e3o da despesa) \u00e9 de um or\u00e7amento de R$ 54 milh\u00f5es, que inclui R$ 7 milh\u00f5es do Fundo de Previd\u00eancia dos servidores. O projeto visa garantir a continuidade das a\u00e7\u00f5es constantes no programa de governo, por meio da execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias que buscam atender de forma crescente \u00e0s demandas mais urgentes da popula\u00e7\u00e3o e estimular o desenvolvimento social, cultural e econ\u00f4mico.<\/div>\n
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OR\u00c7AMENTO 2026<\/div>\n
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– C\u00e2mara de Vereadores: R$ 897.000,00 (1,66%)<\/div>\n
– Gabinete Prefeito: R$ 1.827.500,00 (3,37%)<\/div>\n
– Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Desenvolvimento: R$ 10.007.200 (18,55%);<\/div>\n
– Finan\u00e7as: R$ 5.221.300,00 (9,66%)<\/div>\n
– Obras, Via\u00e7\u00e3o e Tr\u00e2nsito: R$ 5.688.200 (10,54%)<\/div>\n
– Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto: R$ 14.263.600,00 (26,42%);<\/div>\n
– Agricultura e Meio Ambiente: R$ 3.669.400,00 (6,79%)<\/div>\n
– Sa\u00fade: R$ 10.296.500 (19,07%);<\/div>\n
– Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o e Cidadania: R$ 2.129.300 (3,94%)<\/div>\n
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Na noite, o projeto de lei n\u00b0 116 foi baixado para an\u00e1lise nas comiss\u00f5es.<\/div>\n
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Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, o legislativo teve o espa\u00e7o da tribuna popular. Na ocasi\u00e3o, o legislativo recebeu o grupo de M\u00e3es At\u00edpicas do Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o, espa\u00e7o cedido pelo legislativo, em que a representante das M\u00e3es At\u00edpicas, Fernanda Konrad, na oportunidade, colocou pontos positivos e que devem ser melhorados. Durante sua fala, trabalhou a conscientiza\u00e7\u00e3o em torno do tema Dia Internacional da Pessoa com Defici\u00eancia e trouxe reivindica\u00e7\u00f5es por parte do grupo de m\u00e3es.<\/div>\n
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Ap\u00f3s o espa\u00e7o da tribuna popular, os vereadores inscritos no espa\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es (Tribuna Livre) usaram o espa\u00e7o para levar aos mun\u00edcipes informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es do executivo municipal e tamb\u00e9m reivindicar servi\u00e7os.<\/div>\n
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No uso do espa\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es, o vereador do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT), Selson Kirch, comentou que, em conversa com o prefeito Arly, teve a informa\u00e7\u00e3o do prefeito de que a quadra coberta da V\u00f3 Olga em breve vai ter sua situa\u00e7\u00e3o resolvida.<\/div>\n
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Vereador Elstor Heinen (T\u00f3ya) \u2013 PP, no uso do espa\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es, eu acompanhei, no s\u00e1bado passado, a amostra pedag\u00f3gica do munic\u00edpio, l\u00e1 em Santo Ant\u00f4nio, Mato Leit\u00e3o. Surpreenderam-me positivamente os trabalhos apresentados pelos alunos.<\/div>\n<\/div>\n
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Outra coisa que eu quero falar, at\u00e9 lembrar, j\u00e1 que meu colega vereador falou do caixa da prefeitura, que sempre est\u00e1 bem, eu tamb\u00e9m quero lembrar que, no in\u00edcio do ano, eu fiz uma indica\u00e7\u00e3o para a pintura de faixas de seguran\u00e7a na rua central aqui do nosso munic\u00edpio. N\u00f3s temos uma rua, s\u00e3o tr\u00eas quadras, em que n\u00e3o tem nenhuma faixa de seguran\u00e7a para pedestres.<\/div>\n
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A vereadora Clair Bernardete Sell Konrad, vereadora da bancada do Partido Progressista \u2013 PP, na noite saudou o presidente da mesa, demais colegas, colegas vereadores, assessores, a imprensa, a todos que nos assistem aqui, principalmente o grupo de m\u00e3es at\u00edpicas.<\/div>\n<\/div>\n
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Na noite, a vereadora Clair destacou o torneio de v\u00f4lei, amostra pedag\u00f3gica do munic\u00edpio, e sobre acessibilidade.<\/div>\n
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Na noite de 2 de dezembro, no espa\u00e7o destinado \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es, a vereadora Viviane de Bittencourt \u2013 PSDB, durante sua fala, saudou o presidente, demais vereadores, vereadora, a plateia que nos assiste aqui, as m\u00e3es at\u00edpicas, o Leonardo, a Luana. Vou pegar um gancho dos vereadores. Da Clair, ent\u00e3o, a gente teve o torneio de v\u00f4lei de integra\u00e7\u00e3o tanto masculino quanto feminino.<\/div>\n<\/div>\n
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Destacou a programa\u00e7\u00e3o de Natal e a 15.\u00aa exposi\u00e7\u00e3o estadual das orqu\u00eddeas.<\/div>\n
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O vereador Emerson Kirch (PSDB), no uso do espa\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es (tribuna livre), falou sobre acessibilidade: “A gente vai dar uma aten\u00e7\u00e3o especial ao centro, sim, com manuten\u00e7\u00e3o, com a reforma. Foram feitos alguns trechos novos, a administra\u00e7\u00e3o fez algumas adapta\u00e7\u00f5es.” A gente sabe que a administra\u00e7\u00e3o tem que cumprir o seu dever, a sociedade tem que fazer a parte dela.<\/div>\n
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Dando continuidade, o presidente Emerson Kirch encerrou os trabalhos, deixando o convite para a comunidade que acompanhe a transmiss\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Mato Leit\u00e3o, que acontece \u00e0s ter\u00e7as-feiras, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas, pela p\u00e1gina do Facebook Legislativo Mato Leit\u00e3o. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ficou marcada para o dia 09 de dezembro.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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