{"id":9515,"date":"2025-11-26T15:06:53","date_gmt":"2025-11-26T18:06:53","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=9515"},"modified":"2025-11-26T15:06:53","modified_gmt":"2025-11-26T18:06:53","slug":"projetos-iptu-verde-consciencia-negra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/projetos-iptu-verde-consciencia-negra\/","title":{"rendered":"PROJETOS \/ IPTU VERDE \/ CONSCI\u00caNCIA NEGRA"},"content":{"rendered":"
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Na noite de 18 de novembro, no espa\u00e7o destinado \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es, a vereadora Viviane de Bittencourt \u2013 PSDB iniciou dando boa noite, presidente, demais vereadores, vereadora, nossos assessores legislativos e a todos que nos assistem nas redes sociais. Falar um pouquinho dos projetos de hoje \u00e0 noite, o 112, ele est\u00e1 sendo aberto, ent\u00e3o, no PPA, na LDO e no Or\u00e7amento, que \u00e9 o SUS Ga\u00facho, um programa institu\u00eddo pelo Governo do Estado e que se faz necess\u00e1ria a abertura no Or\u00e7amento para poder se fazer o pagamento. \u00c9 um valor de R$ 5.000,00, que vem com o intuito de transporte, de levar os pacientes para as suas consultas, e est\u00e1 abrindo, sendo aberto hoje para contratos, pagamento de motorista.<\/div>\n<\/div>\n
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O projeto 113 de Casas Populares, na verdade, \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, para que, legislativamente, a gente tenha uma lei, pois em 1999, as casas populares foram feitas para os moradores e nessa lei previa que, no momento em que elas estivessem pagas, elas iriam passar para o nome do propriet\u00e1rio. O projeto 113 essa lei autoriza que o munic\u00edpio passe para o filho; se n\u00e3o fizer essa lei, o propriet\u00e1rio teria um custo elevado pra resolver sua situa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, podendo passar para o filho ou para a pessoa que o propriet\u00e1rio deseja, facilita os tramites. Ent\u00e3o, na verdade, a gente est\u00e1 s\u00f3 evitando maiores custos e n\u00e3o tem nenhum \u00f4nus para o munic\u00edpio.<\/div>\n<\/div>\n
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O outro projeto de lei \u00e9 um aditivo para a constru\u00e7\u00e3o da brigada. Hoje foi feito l\u00e1 em 2024, ficou para restos a pagar, sem necessidade de abrir o Or\u00e7amento de 2025. S\u00f3 que agora tem um aditivo para alguns ajustes no projeto para finalizar, ent\u00e3o, nas pr\u00f3ximas semanas, acreditamos que a gente est\u00e1 com o nosso pr\u00e9dio da Brigada Militar conclu\u00eddo e s\u00f3 se faz necess\u00e1rio para poder, ent\u00e3o, empenhar e fazer o pagamento para essa conclus\u00e3o.<\/div>\n
Vem a calhar, o vereador citou, desse anivers\u00e1rio para a Brigada Militar, ent\u00e3o, o munic\u00edpio com recursos pr\u00f3prios vai proporcionar um pr\u00e9dio inclusivo, porque hoje a gente tem uma brigadiana tamb\u00e9m, j\u00e1 tivemos uma comandante tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, nesse sentido, a gente vai ter um pr\u00e9dio amplo, moderno, com instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, com v\u00eddeo monitoramento. Hoje a gente tem uma estrutura para um v\u00eddeo monitoramento, mas com um pr\u00e9dio que n\u00e3o comporta. Ent\u00e3o, com essa nova casa para a Brigada Militar, vai ser poss\u00edvel a gente estar tendo esse v\u00eddeo monitoramento com a Brigada Militar.<\/div>\n<\/div>\n
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Dos projetos de indica\u00e7\u00f5es aqui do Gabriel, ent\u00e3o, gostei muito da ideia das casas enfeitadas; n\u00e3o sei se vai ser poss\u00edvel nesse ano, mas tamb\u00e9m acho muito, gostei, acho importante e a gente vai ter, com certeza, as pessoas mais motivadas a embelezar a cidade.<\/div>\n
Tem que ser trabalhado esse projeto, acho importante. Um projeto que j\u00e1 veio em outros momentos, o IPTU Verde, como citado pelo vereador Diego, o Gabriel, \u00e9 algo para se estudar tamb\u00e9m contabilmente, de que forma vai se fazer isso, ren\u00fancia de receita, mas t\u00e3o importante, a gente est\u00e1 falando de pol\u00edticas sustent\u00e1veis, e eu sempre vou al\u00e9m, al\u00e9m do IPTU Verde, com placas solares, composteira e outros, eu penso tamb\u00e9m na quest\u00e3o das vertentes nascentes no interior, acho que se a gente ren\u00fancia, eu sei que tem um projeto e a gente cuida, o cuidado com a \u00e1gua \u00e9 t\u00e3o importante. Ent\u00e3o, trabalhando junto com a administra\u00e7\u00e3o municipal, em algum momento ser\u00e1 poss\u00edvel estar colocando em pr\u00e1tica o IPTU Verde e as nascentes.<\/div>\n<\/div>\n
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Tamb\u00e9m citar d\u00e1 alegria. A gente teve esses in\u00edcios nas nossas academias ao ar livre com brinquedos; tivemos em algumas academias ao ar livre a aquisi\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o desses playgrounds, que a gente chama. Ent\u00e3o acho que muitas crian\u00e7as ficam felizes, e comentei com o prefeito que a gente pode estar levando mais brinquedos a outras academias tamb\u00e9m, e a preocupa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existia tamb\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos de placa de toda a academia. Isso est\u00e1 sendo visto para se fazer esse servi\u00e7o, que vai al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos. Mas acho que o pessoal j\u00e1 ficou feliz e as melhorias v\u00e3o dar ainda mais melhorias a essas academias. Anotei aqui tamb\u00e9m, dia 27 de novembro, todos que puderem participar, fica aqui o convite \u00e0 comunidade tamb\u00e9m, a lei do or\u00e7amento, or\u00e7ament\u00e1ria anual, para a gente estar falando de or\u00e7amento, do que vai ser pensado para 2026.<\/div>\n<\/div>\n
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Tamb\u00e9m dizer que dia 28 de novembro termina o pedido de isen\u00e7\u00e3o para \u00e1reas produtivas no per\u00edmetro urbano, \u00e1reas verdes l\u00e1 que tenham produtividade, est\u00e1 em per\u00edmetro urbano, isso n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico, precisa vir \u00e0 Secretaria da Agricultura e fazer essa solicita\u00e7\u00e3o para voc\u00ea n\u00e3o pagar. Ent\u00e3o, at\u00e9 dia 28 de novembro, nesse m\u00eas, tamb\u00e9m fazer um convite para quem precisa da nota fiscal eletr\u00f4nica, para o agricultor, ter\u00e3o 20 vagas para uma capacita\u00e7\u00e3o que vai ser realizada dia 4 de dezembro de 2025. Ent\u00e3o, v\u00e1 at\u00e9 a Secretaria da Agricultura, confirme o seu nome e voc\u00ea pode pegar e participar no dia 4 de dezembro, \u00e0 1h30 min, no audit\u00f3rio do Centro Administrativo.<\/div>\n<\/div>\n
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E para finalizar, falar um pouco do dia 20 de novembro, Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o da Consci\u00eancia Negra, dia de reconhecer, celebrar e refletir, porque se trata de for\u00e7a, hist\u00f3ria e um legado. O povo negro trabalhou na constru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. A gente que tem hist\u00f3ria, no pr\u00f3prio estudo a gente trabalhou e conheceu toda a hist\u00f3ria do povo negro, falar de cultura, da resist\u00eancia e das conquistas que esse povo construiu.<\/div>\n<\/div>\n
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Ent\u00e3o, a gente tem esse compromisso com a igualdade e o respeito e a valoriza\u00e7\u00e3o da pessoa humana. Que a gente possa construir junto uma sociedade mais justa, plural e inclusiva e que a gente possa combater tanto o racismo quanto tantos outros preconceitos que existem. Por hoje seria isso, boa noite.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Acompanhe a fala da vereadora:<\/div>\n
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