{"id":9051,"date":"2025-08-08T14:25:23","date_gmt":"2025-08-08T17:25:23","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=9051"},"modified":"2025-08-08T14:25:23","modified_gmt":"2025-08-08T17:25:23","slug":"aprovado-programa-de-estruturacao-de-entidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/aprovado-programa-de-estruturacao-de-entidades\/","title":{"rendered":"APROVADO PROGRAMA DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES"},"content":{"rendered":"
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Na noite da ter\u00e7a-feira, 5 de agosto, o legislativo municipal, ao iniciar a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, teve a posse do suplente de vereador Nelson In\u00e1cio Maldaner, marcando o retorno de Nelson ao legislativo de Mato Leit\u00e3o. O suplente de vereador do Partido Progressista \u2013 PP, tomou posse na noite na vaga da vereadora Clair Bernardete Sell Konrad, da bancada do Partido Progressista \u2013 PP, que comunicou na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 22 de julho o seu afastamento, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias. Nelson Maldaner retorna ao legislativo, onde teve passagem na legislatura de 2013 a 2016.<\/div>\n
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Projetos de lei do executivo municipal aprovados pelo legislativo na noite do dia 5 de agosto:<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0068, o presente projeto disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA do Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o para o per\u00edodo de 2026 a 2029, cuja execu\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 de acordo com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO e da Lei do Or\u00e7amento Anual \u2013 LOA de cada exerc\u00edcio. No projeto constam, de forma ampla, os objetivos do Executivo para os pr\u00f3ximos quatro anos, sempre tendo como objetivo principal o crescimento e desenvolvimento do Munic\u00edpio. A proposta, elaborada pela Prefeitura, foi apresentada e debatida em audi\u00eancia p\u00fablica no dia 26 de junho, no Audit\u00f3rio do Centro Administrativo Municipal, deu entrada no legislativo na data de 1 de julho, onde foi baixada para estudos pelos vereadores, retornou \u00e0 pauta dos trabalhos e teve sua aprova\u00e7\u00e3o em 5 de agosto.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0077, atrav\u00e9s do presente projeto, o executivo municipal cria no Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o o programa Municipal de Estrutura\u00e7\u00e3o de Entidades Esportivas, Recreativas e Culturais, que visa conceder apoio \u00e0s entidades estabelecidas no munic\u00edpio.<\/div>\n
A lei prev\u00ea a concess\u00e3o de incentivo \u00e0s entidades esportivas, recreativas e culturais, sediadas no munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0078, por meio do presente projeto, o executivo municipal encaminha a abertura de cr\u00e9dito no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, por meio da a\u00e7\u00e3o calamidade p\u00fablica \u2013 MP n\u00b01.128, de 11\/05\/2024, proveniente de portaria GM\/MS n\u00b06.291, de dezembro de 2024.<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0079, atrav\u00e9s do presente projeto, o executivo municipal encaminha a abertura de cr\u00e9dito no valor DE R$92.581,00 (noventa e dois mil quinhentos e oitenta e um reais), o recurso \u00e9 proveniente da Emenda Parlamentar do deputado Federal Alceu Moreira (MDB\/RS), o valor vai ser usado para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento e material permanente para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, e aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo (0 Km), para a equipe da Sa\u00fade.<\/div>\n
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Projeto de lei n \u00b0080, por meio do presente projeto, o executivo municipal prop\u00f5e a contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) servidor para exercer as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Motorista, com vistas a suprir necessidade surgida na Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Tr\u00e2nsito.<\/div>\n
A municipalidade, com o presente projeto de lei, busca suprir lacuna no quadro de servidores, tendo em vista a necessidade de motorista para conduzir o caminh\u00e3o Scania R114.<\/div>\n
Ao servidor contratado ser\u00e3o garantidos os direitos definidos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 processada atrav\u00e9s de contrato administrativo, a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de que trata esta lei viger\u00e1 pelo prazo de at\u00e9 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por iguais per\u00edodos.<\/div>\n
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Projeto de lei n \u00b0081, por meio do presente projeto, o executivo municipal visa a abertura de cr\u00e9dito para ratificar o Conv\u00eanio Finan\u00e7as P\u00fablicas do Estado n\u00ba 670\/2025 \u2013 Programa de recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais, celebrado entre o Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o e o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o. O referido conv\u00eanio, com a finalidade de alocar na Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Tr\u00e2nsito, na A\u00e7\u00e3o \u201cConserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Rodovias\u201d, o valor total de R$299.999,49 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, quarenta e nove centavos), que servir\u00e1 de suporte para cobertura de cr\u00e9dito, no recurso de melhorias de estradas vicinais, sendo aplicado na compra de material, a ser aplicado nas estradas do munic\u00edpio.<\/div>\n
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Ainda na noite, os vereadores ocuparam o espa\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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Na ocasi\u00e3o, destacaram o projeto de lei n\u00ba 077, que cria o programa Municipal de Estrutura\u00e7\u00e3o de Entidades Esportivas, Recreativas e Culturais, que visa conceder apoio \u00e0s entidades estabelecidas no munic\u00edpio.<\/div>\n
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Acompanhe a transmiss\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Mato Leit\u00e3o, que acontece \u00e0s ter\u00e7as-feiras, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas, pela p\u00e1gina do Facebook Legislativo Mato Leit\u00e3o. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ficou marcada para o dia 12 de agosto.<\/div>\n<\/div>\n
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