{"id":8918,"date":"2025-06-26T14:05:01","date_gmt":"2025-06-26T17:05:01","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=8918"},"modified":"2025-06-26T14:05:01","modified_gmt":"2025-06-26T17:05:01","slug":"dois-projetos-e-uma-mocao-aprovados-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/dois-projetos-e-uma-mocao-aprovados-na-camara\/","title":{"rendered":"DOIS PROJETOS E UMA MO\u00c7\u00c3O APROVADOS NA C\u00c2MARA"},"content":{"rendered":"
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Dois projetos pautados na ordem do dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ter\u00e7a-feira, 24 de junho, foram aprovados pelos vereadores. Durante os trabalhos, o projeto de n\u00b0065 foi retirado e retorna em outra data. As bancadas dos partidos que representam a casa legislativa aprovaram a mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei n\u00b0320\/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que: \u201cInstitui o Programa de Securitiza\u00e7\u00e3o das D\u00edvidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetadas pelos eventos clim\u00e1ticos\u201d, cujo objeto consiste na cria\u00e7\u00e3o do programa de Securitiza\u00e7\u00e3o das D\u00edvidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul, visando oferecer condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas acumuladas em decorr\u00eancia das severas estiagens e outros eventos clim\u00e1ticos que assolaram o estado.<\/div>\n<\/div>\n
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Ainda durante o expediente, destinado \u00e0 leitura de todos os documentos protocolados na casa legislativa, os vereadores aprovaram o projeto de lei do executivo municipal de n\u00b0064 e n\u00b0066.<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0064, atrav\u00e9s do presente projeto, o executivo municipal solicita a aprova\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional no or\u00e7amento de 2025, com a finalidade de alocar recursos na Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Tr\u00e2nsito, na A\u00e7\u00e3o \u201cConstru\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Rodovias\u201d, totalizando R$ 1.032.946,61 (um milh\u00e3o, trinta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais, e dez centavos).<\/div>\n<\/div>\n
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O recurso \u00e9 destinado para a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o na estrada de acesso \u00e0 Linha Concei\u00e7\u00e3o, o projeto, com in\u00edcio nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o Novo Amanhecer, prev\u00ea asfalto num trecho de 1,1 quil\u00f4metro. O valor da obra est\u00e1 estimado em R$ 2,6 milh\u00f5es, sendo que deste montante o valor a ser licitado \u00e9 de R$ 1,5 milh\u00e3o e o restante refere-se \u00e0 etapa de execu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras.<\/div>\n<\/div>\n
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Para o investimento, a Prefeitura utilizar\u00e1 recursos pr\u00f3prios, rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras sobre recursos federais anteriores, decorrentes de emendas parlamentares e saldo do Finisa\/Calamidade.<\/div>\n<\/div>\n
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A abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica foi aprovada na noite de 24 de junho.<\/div>\n<\/div>\n
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O valor total da obra est\u00e1 estimado em R$2.650.343,04 (dois milh\u00f5es, seiscentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta e tr\u00eas reais e quatro centavos).<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0066, atrav\u00e9s do presente projeto, o executivo municipal solicitou a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio no valor de R$67.620,00 (sessenta e sete mil seiscentos e vinte reais), com a finalidade de alocar no or\u00e7amento de 2025 da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, na A\u00e7\u00e3o \u201cInfraestrutura tur\u00edstica \u2013 Parque Jardim das Orqu\u00eddeas\u201d.<\/div>\n<\/div>\n
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A etapa envolve o plantio de grama em todos os canteiros que comp\u00f5em o complexo e no espa\u00e7o entre o muro da esplanada e o pr\u00e9dio do Centro Administrativo. Al\u00e9m disso, est\u00e1 previsto o plantio de outras plantas, \u00e1rvores e contrata\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra para execu\u00e7\u00e3o do paisagismo, numa \u00e1rea de 3.940 metros quadrados.<\/div>\n<\/div>\n
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O projeto consiste num conjunto de paisagismo, constru\u00e7\u00e3o de esplanada, escadarias, muros, vias de circula\u00e7\u00e3o com pavimento superior, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas, obra de arte e ajardinamento.<\/div>\n<\/div>\n
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Os projetos foram aprovados por unanimidade.<\/div>\n<\/div>\n
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Acompanhe a transmiss\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Mato Leit\u00e3o, que acontece \u00e0s ter\u00e7as-feiras, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas, pela p\u00e1gina do Facebook Legislativo Mato Leit\u00e3o. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ficou marcada para a data do dia 1 de julho.<\/div>\n<\/div>\n
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