O prefeito Arly St\u00f6hr (Flecha) solicitou a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n
Para a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, o Executivo encaminhou projeto de lei, incluindo proposta na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, tendo em vista o in\u00edcio do ano letivo marcado para 24 de fevereiro.<\/p>\n
Foram encaminhados no total 15 projetos de lei para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores, que inicia \u00e0s 19h da quarta-feira (29).<\/p>\n
Projeto de Lei n\u00b0008, abre credito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio, no montante de R$249.438,08 ( Duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oito centavos), no programa \u201c Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e1 Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
Projeto de Lei 08 2025<\/a><\/p>\n Projeto de Lei n\u00b0009, abre credito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio, no montante de R$110.949,49 ( Cento e dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), FUNDEB na a\u00e7\u00e3o \u00a0\u201c Desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o Fundamental Pessoal\u201d.<\/p>\n Projeto de Lei 09 2025<\/a><\/p>\n Projeto de Lei n\u00b0010, abre credito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio, remanejar o montante de R$28.000,00( Vinte e oito mil reais), Regime Geral de Previd\u00eancia \u00a0Social \u00a0( INSS).<\/p>\n Projeto de Lei 10 2025<\/a><\/p>\n Projeto de Lei n\u00b0011, \u201c Altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO, \u00a0a proposta consiste em abrir um cr\u00e9dito no valor R$6.948,19( Seis mil novecentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos ) , na a\u00e7\u00e3o \u201cPROCAD \u2013 SUAS\u201d.<\/p>\n Projeto de Lei 11 2025<\/a><\/p>\n Projeto de Lei n\u00b0012, \u201c Altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO, \u00a0a proposta consiste em abrir um cr\u00e9dito no valor R$260.602,92( Duzentos e sessenta mil reais , seiscentos\u00a0 e dois reais\u00a0 e noventa e dois centavos) , no or\u00e7amento anual da Secretaria\u00a0 Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Tr\u00e2nsito, na a\u00e7\u00e3o \u201c Constru\u00e7\u00e3o de Rua Coberta\u201d,\u00a0 sendo o valor de R$120.000,00 ( Cento e vinte mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar do Deputado Pompeo de Mattos (PDT\/RS)..<\/p>\n Projeto de Lei 12 2025<\/a><\/p>\n Projeto de Lei n\u00b0013, \u201c Altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO, \u00a0a proposta consiste em abrir um cr\u00e9dito no valor R$150.000,00( Cento e cinquenta mil reais) , no or\u00e7amento da Secretaria\u00a0 Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Tr\u00e2nsito, na a\u00e7\u00e3o \u201c Constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico\u201d,\u00a0 sendo o valor de R$150.000,00 ( Cento e cinquenta reais) provenientes da Emenda Parlamentar do Deputado Pompeo de Mattos (PDT\/RS).<\/p>\n Valor total da obra R$ 452.009,98 ( Quatrocentos e cinquenta e dois mil, nove reais e noventa e oito centavos).<\/p>\n Projeto de Lei 13 2025<\/a><\/p>\n Projeto de Lei n\u00b0014; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 10 (dez) Monitores de Apoio para desempenhar atividades nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2025.<\/p>\n Projeto de Lei 14 2025<\/a><\/p>\n Projeto de Lei n\u00b0015; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 03 (tr\u00eas) profissionais para exercerem as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, para desempenharem atividades nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2025.<\/p>\n Projeto de Lei 15 2025<\/a><\/p>\n Projeto de Lei n\u00b0016; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 03 (tr\u00eas) profissionais para exercerem as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Professor de Ensino Fundamental, Anos Iniciais, para desempenharem atividades nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2025.<\/p>\n Projeto de Lei 16 2025<\/a><\/p>\n Projeto de Lei n\u00b0017; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 04 (quatro) profissionais para exercerem as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, 20 horas semanais, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico.<\/p>\n Projeto de Lei 17 2025<\/a><\/p>\n Projeto de Lei n\u00b0018; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 01 (um) profissional para exercer as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Professor de L\u00edngua Inglesa, em car\u00e1ter emergencial, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.<\/p>\n Projeto de Lei 18 2025<\/a><\/p>\n Projeto de Lei n\u00b0019; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 01 (um) profissional para exercer as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Professor de Geografia, em car\u00e1ter emergencial, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.<\/p>\n Projeto de Lei 19 2025<\/a><\/p>\n Projeto de Lei n\u00b0020; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 01 (um) profissional para exercer as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Professor de Matem\u00e1tica, em car\u00e1ter emergencial, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.<\/p>\n Projeto de Lei 20 2025<\/a><\/p>\n Projeto de Lei n\u00b0021; Pelo presente Projeto de Lei, solicita-se autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 01 (um) profissional para exercer as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Professor de Inform\u00e1tica, para at\u00e9 20 horas semanais, em car\u00e1ter emergencial, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.<\/p>\n