{"id":7535,"date":"2024-10-24T16:24:30","date_gmt":"2024-10-24T19:24:30","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=7535"},"modified":"2024-10-24T16:24:30","modified_gmt":"2024-10-24T19:24:30","slug":"lei-de-diretrizes-orcamentarias-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/lei-de-diretrizes-orcamentarias-aprovada\/","title":{"rendered":"LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS APROVADA"},"content":{"rendered":"
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LEGISLATIVO<\/div>\n
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A sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Mato Leit\u00e3o, realizada na ter\u00e7a-feira, 22, foi marcada pela aprova\u00e7\u00e3o da LDO, com destaque para o requerimento por parte do legislativo municipal que tem por objetivo homenagear os atletas participantes dos jogos escolares do Rio Grande do Sul \u2013 JERGS e o projeto de lei n\u00b0091 por parte do executivo municipal, que trata do termo de autoriza\u00e7\u00e3o de uso de espa\u00e7o p\u00fablico, visando a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de uma esta\u00e7\u00e3o de hidrata\u00e7\u00e3o com \u00e1gua gelada, \u00e1gua quente e \u00e1gua para pets, na \u00e1rea do Parque Jardim das Orqu\u00eddeas.<\/div>\n
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RESUMO DOS PROJETOS QUE ESTAVAM NA PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0084\/2024, a proposta da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2025, retornou na ter\u00e7a-feira \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores para aprova\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n
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Elaborado pelo Executivo Municipal e debatido em audi\u00eancia p\u00fablica, o projeto de lei deu entrada na casa legislativa e foi baixado para estudos nas comiss\u00f5es, retornando na data de 22 de outubro, onde teve sua aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade pelos vereadores. O projeto atende dispositivos constitucionais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A LDO tem como principal objetivo estabelecer as diretrizes, prioridades e metas da administra\u00e7\u00e3o, orientando a elabora\u00e7\u00e3o da proposta do or\u00e7amento para o ano 2025.<\/div>\n
A estimativa para o or\u00e7amento municipal em 2025 \u00e9 de uma receita que chegue a R$ 48 milh\u00f5es.<\/div>\n
LDO 2025<\/a><\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0091, trata do termo de autoriza\u00e7\u00e3o de uso de espa\u00e7o p\u00fablico, com contrapartida, visando a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de uma esta\u00e7\u00e3o de hidrata\u00e7\u00e3o com \u00e1gua gelada, \u00e1gua quente e \u00e1gua para pets, na \u00e1rea do Parque Jardim das Orqu\u00eddeas.<\/div>\n
PROJETO DE LEI N \u00b0 091 2024<\/a><\/div>\n
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Projeto de lei n\u00b0092, atrav\u00e9s do presente projeto, o executivo municipal encaminha a abertura de cr\u00e9dito, as suplementa\u00e7\u00f5es e dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias vinculadas \u00e0 secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto.<\/div>\n<\/div>\n
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As suplementa\u00e7\u00f5es t\u00eam por objetivo incorporar ao or\u00e7amento municipal recursos do FUNDEB, no valor de R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) , os valores alocados servir\u00e3o para pagamentos de vencimentos e vantagens fixas e contrato por tempo determinado, R$128.000,00 ( cento e vinte e oito mil reais) na a\u00e7\u00e3o desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Fundamental \u2013 FUNDEB, R$149.000,00 ( cento e quarenta e nove mil reais) na a\u00e7\u00e3o desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil ( Creche) \u2013 FUNDEB, e R$53.000,00 (cinco mil reais) na a\u00e7\u00e3o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil ( Pr\u00e9 \u2013 Escola) \u2013 FUNDEB.<\/div>\n
PROJETO DE LEI N \u00b0 092 2024<\/a><\/div>\n
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Projeto de Lei n\u00ba093, atrav\u00e9s do presente projeto, o executivo municipal encaminha a abertura de cr\u00e9dito na secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Tr\u00e2nsito e na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.<\/div>\n<\/div>\n
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Na secretaria Municipal de Obras, a abertura de cr\u00e9dito \u00e9 no valor de R$96.343,98 ( Noventa e seis mil, trezentos e quarenta e tr\u00eas reais e noventa e oito centavos), para pagamento da folha de servidores.<\/div>\n<\/div>\n
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Na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, trata-se de abertura de cr\u00e9dito no valor de R$129.059,20 ( Cento e vinte e nove mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos). Manuten\u00e7\u00e3o das atividades da secretaria, servi\u00e7os de m\u00e1quinas ao produtor rural, outros compromissos e pagamento da folha dos servidores.<\/div>\n
PROJETO DE LEI N \u00b0 093 2024<\/a><\/div>\n<\/div>\n
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Requerimento:<\/div>\n<\/div>\n
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SESS\u00c3O SOLENE.<\/div>\n<\/div>\n
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O presente requerimento tem por objetivo homenagear os atletas participantes nos referidos jogos, levando em considera\u00e7\u00e3o tratar-se de atletas valorosos que representam o Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o em diversas modalidades esportivas. Portanto, a justa homenagem se d\u00e1 em virtude da vontade apresentada por todos, que, com intenso esp\u00edrito esportivo, obtiveram \u00eaxito nas diversas modalidades.<\/div>\n<\/div>\n
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Para tanto, sugerimos a data de 19 de novembro, no hor\u00e1rio das 18:00 h, para realiza\u00e7\u00e3o da \u201c Sess\u00e3o solene\u201d.<\/div>\n
REQUERIMENTO SESS\u00c3O SOLENE<\/a><\/div>\n
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Os projetos que estavam na pauta dos trabalhos foram aprovados por unanimidade, sem discuss\u00e3o.<\/div>\n
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Participa\u00e7\u00e3o na Tribuna:<\/div>\n
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BORRACHUDOS<\/div>\n
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Vereador Emerson Kirch, PSDB, ao usar o espa\u00e7o da Tribuna, falou sobre o controle do Borrachudo, que a empresa Biosystem Controle de Pragas e Saneamento j\u00e1 fez um primeiro procedimento para o combate e o controle do mosquito-borrachudo em Mato Leit\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n
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A primeira aplica\u00e7\u00e3o do produto larvicida foi feita, a aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o agride o meio ambiente e \u00e9 espec\u00edfica no combate e controle do mosquito, pois elimina suas larvas.<\/div>\n<\/div>\n
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Na noite, falou do projeto de lei n\u00ba091, na ocasi\u00e3o parabenizou a Cooperativa de Cr\u00e9dito Sicredi pela instala\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de hidrata\u00e7\u00e3o em frente ao centro administrativo municipal, na \u00e1rea do Parque Jardim das Orqu\u00eddeas.<\/div>\n<\/div>\n
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Finalizando, o vereador Emerson Kirch, PSDB, falou um pouco sobre as conquistas, parabenizou aos atletas que participaram da final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul \u2013 JERGS \u201c2024\u201d.<\/div>\n
https:\/\/www.facebook.com\/100014777053742\/videos\/557889700123743\/<\/a><\/div>\n
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ESPORTE<\/div>\n
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Durante o espa\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es na noite de 22 de outubro, o vereador Rony St\u00f6hr do PSDB, ao fazer uso da palavra, parabenizou aos atletas que participaram da final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul \u2013 JERGS \u201c2024\u201d, ocorrida no munic\u00edpio de Canoas, nos dias 19, 20, 21 de outubro.<\/div>\n<\/div>\n
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Na ocasi\u00e3o, ressaltou o trabalho de todos, atletas, professores, pais e da administra\u00e7\u00e3o municipal, falou sobre o requerimento que entrou na noite da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que tem por objetivo homenagear os atletas participantes nos referidos jogos, levando em considera\u00e7\u00e3o tratar-se de esportistas valorosos que representam o munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o em diversas modalidades esportivas, levando o nome do munic\u00edpio a outras regi\u00f5es.<\/div>\n
https:\/\/www.facebook.com\/100014777053742\/videos\/355172544285249\/<\/a><\/div>\n
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Considera\u00e7\u00f5es Finais:<\/div>\n<\/div>\n
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DESPEDIDA<\/div>\n
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Vereador Volnei Hochscheidt PP, no uso do espa\u00e7o, fez sua despedida, o vereador solicitou licen\u00e7a interesse no periodo e encerra sua participa\u00e7\u00e3o na c\u00e2mara de vereadores durante o\u00a0 per\u00edodo de 8 anos, comentou sobre a legislatura: temos que valorizar a democracia, temos que dar oportunidade aos suplentes e a novas ideias.<\/div>\n<\/div>\n
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Agradecer a todos pelo trabalho desenvolvido durante quase 8 anos.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

LEGISLATIVO A sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Mato Leit\u00e3o, realizada na ter\u00e7a-feira, 22, foi marcada pela aprova\u00e7\u00e3o da LDO, com destaque para o requerimento por parte do legislativo municipal que tem por objetivo homenagear os atletas participantes dos jogos escolares do Rio Grande do Sul \u2013 JERGS e o projeto de lei n\u00b0091 por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7544,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[26],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7535"}],"collection":[{"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7535"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7535\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7545,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7535\/revisions\/7545"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}