{"id":7529,"date":"2024-10-17T15:57:36","date_gmt":"2024-10-17T18:57:36","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=7529"},"modified":"2024-10-17T15:57:36","modified_gmt":"2024-10-17T18:57:36","slug":"pedido-de-informacoes-gera-discussao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/pedido-de-informacoes-gera-discussao\/","title":{"rendered":"PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES GERA DISCUSS\u00c3O"},"content":{"rendered":"
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Durante transmiss\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, na ter\u00e7a – feira a noite, esquentou o debate entre vereadores da situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o do per\u00edodo das comunica\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
Durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, na sequ\u00eancia dos trabalhos, o vereador Luciano Vargas, do MDB, retirou de pauta a sua indica\u00e7\u00e3o. Na indica\u00e7\u00e3o do projeto de lei, o vereador do MDB denomina a via p\u00fablica do trecho compreendido entre a esquina da Rua Jo\u00e3o Germano Hillesheim com Rua Leopoldo Aloisius Hinterholz at\u00e9 a esquina da estrada municipal que vai para Linha Puhl com a perimetral FG, de Rua Loraci Hinterholz.<\/div>\n
Projeto de lei n\u00ba03\/2024 foi retirado pelo vereador Luciano Vargas ap\u00f3s conversas com familiares da ent\u00e3o vereadora em mem\u00f3ria Loraci Hinterhols Schwengber.<\/div>\n<\/div>\n
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Na noite, a bancada progressista entrou com um pedido de informa\u00e7\u00f5es. Consta no pedido que \u00e9 de interesse dos Parlamentares da Bancada Progressista obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a aquisi\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do material britado e similares, incluindo brita, p\u00f3 de brita e afins, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o nos \u00faltimos 02 anos.<\/div>\n<\/div>\n
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Na ocasi\u00e3o, ainda pela Bancada Progressista, foi informado o pedido de licen\u00e7a interesse por parte do vereador titular Volnei Hochscheidt, devido ao pedido do vereador titular vai ser chamado um vereador suplente para exercer as fun\u00e7\u00f5es no legislativo municipal pelo per\u00edodo solicitado, para assumir a cadeira do vereador titular.<\/div>\n<\/div>\n
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Resumo dos projetos que passaram na casa legislativa durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 15 de outubro:<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de Lei n\u00b0 084 \/2024: projeto prev\u00ea abertura de cr\u00e9dito no or\u00e7amento especificamente na Secretaria Municipal de Obras , Via\u00e7\u00e3o e Tr\u00e2nsito no valor equivalente a R$162.290,93 ( Cento e sessenta e dois mil, duzentos e noventa reais e noventa e tr\u00eas centavos) na A\u00e7\u00e3o \u201c constru\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias\u201d, na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada Frederico Guilherme Schwarbold, liga\u00e7\u00e3o entre a \u00e1rea central da cidade e a RSC \u2013 453.<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de Lei n\u00b0 085\/2024: projeto prev\u00ea abertura de cr\u00e9dito especificadamente na Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o e Cidadania. A proposta consiste em abrir um cr\u00e9dito no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), na a\u00e7\u00e3o \u201c PROCAD \u2013 SUAS\u201d. Para a utiliza\u00e7\u00e3o do recurso, \u00e9 necess\u00e1ria a altera\u00e7\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, para assim poder fazer uso do recurso do Governo Federal, a qual regulamenta as a\u00e7\u00f5es do programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro \u00danico no Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social.<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de Lei n\u00b0086\/2024: O referido projeto tem por objetivo a abertura de cr\u00e9dito no valor de R$120.000,00 ( Cento e vinte mil reais), na unidade or\u00e7amentaria Fundo Municipal da Sa\u00fade, na A\u00e7\u00e3o \u201c Apoio \u00e0s atividades da Sa\u00fade\u201d.<\/div>\n<\/div>\n
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A suplementa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito \u00e9 para despesas de pessoal decorrentes da empresa que presta servi\u00e7os m\u00e9dicos ao Munic\u00edpio.<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de Lei n\u00b0087\/2024: o projeto consiste na abertura de cr\u00e9dito no valor de R$42.000,00 ( quarenta e dois mil reais), na rubrica \u201c Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u201d, para o pagamento de empresa que disponibiliza equipe que presta servi\u00e7os de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de Lei n\u00b0088\/2024: o presente projeto abre cr\u00e9dito na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto no valor R$ 146.261,00 ( cento e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais), o valor servir\u00e1 para pagamento da empresa que disponibiliza equipe para prestar servi\u00e7o de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o nas escolas municipais.<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de Lei n\u00b0089\/2024: O presente projeto de abertura de cr\u00e9dito no or\u00e7amento anual do Munic\u00edpio, especificamente na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e desenvolvimento, no valor R$ equivalente a R$632.708,97 ( seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e oito reais e noventa e sete centavos) na A\u00e7\u00e3o \u201c Constru\u00e7\u00e3o do Centro Administrativo\u201d, Recurso 01 Livre, a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea constru\u00edda gerou um quantitativo da planilha or\u00e7amentaria inicial do projeto, onde podemos citar aumento nas metragens de janelas de alum\u00ednio, vidros, port\u00f5es eletr\u00f4nicos entre outros.<\/div>\n<\/div>\n
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Assim sendo, \u00e9 necess\u00e1ria a abertura do cr\u00e9dito, para que o munic\u00edpio possa formalizar o pagamento destes adicionais.<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de Lei n\u00b0090\/2024: Com o presente projeto, o Munic\u00edpio busca autoriza\u00e7\u00e3o para instituir a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria, em decorr\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o, pelo Poder Executivo Municipal, da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada geral que liga a sede do munic\u00edpio ao terceiro distrito \u2013 Arroio Bonito, numa extens\u00e3o de 1.612,72 ( mil e seiscentos e doze metros e setenta e dois cent\u00edmetros lineares), totalizando 9.676,32m2\u00b2 ( nove mil e seiscentos e setenta e seis metros quadrados e trinta e dois cent\u00edmetros quadrados).<\/div>\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o, ser\u00e1 publicado o demonstrativo do custo final da obra, seguindo-se o lan\u00e7amento da Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias.<\/div>\n<\/div>\n
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Os vereadores avaliaram e analisaram os projetos que estavam em pauta na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da semana, no final todos os projetos foram aprovados sem discuss\u00e3o e por unanimidade.<\/div>\n
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Espa\u00e7o das Comunica\u00e7\u00f5es :<\/div>\n
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https:\/\/www.facebook.com\/100014777053742\/videos\/2302531776750183\/<\/a><\/div>\n
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