{"id":7209,"date":"2024-07-04T16:30:52","date_gmt":"2024-07-04T19:30:52","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=7209"},"modified":"2024-07-04T16:30:52","modified_gmt":"2024-07-04T19:30:52","slug":"projetos-voltados-a-educacao-infantil-sao-aprovados-pelo-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/projetos-voltados-a-educacao-infantil-sao-aprovados-pelo-legislativo\/","title":{"rendered":"PROJETOS VOLTADOS A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL S\u00c3O APROVADOS PELO LEGISLATIVO"},"content":{"rendered":"
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Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da semana, a C\u00e2mara de Vereadores aprovou os projetos que estavam em pauta, constavam entre os projetos, dois projetos de lei que buscam melhorias na estrutura do educand\u00e1rio, os projetos tratam da altera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual e abertura de cr\u00e9dito no or\u00e7amento municipal, envolvendo investimentos na educa\u00e7\u00e3o infantil e ainda na noite os vereadores aprovaram o projeto de lei n.\u00b0065, projeto que solicita a altera\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00b03.271.<\/div>\n
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PROJETOS<\/div>\n
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Projeto de Lei n.\u00b0063\/2024, consiste na abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$215.691,64 (Duzentos e quinze mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos) de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o financeira do exerc\u00edcio de 2024 do Recurso 1130; novas Turmas Educa\u00e7\u00e3o Infantil, referente a cadastro do Munic\u00edpio no programa de Apoio a Novas Turmas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/div>\n
O recurso ser\u00e1 alocado na A\u00e7\u00e3o\u201d Novas Turmas Educa\u00e7\u00e3o Infantil\u201d, nas rubricas \u201cMaterial de consumo” e “Outros servi\u00e7os de terceiros \u2014 Pessoa Jur\u00eddica\u201d.<\/div>\n
Cabe destacar que o Programa de Apoio a Novas Turmas de educa\u00e7\u00e3o Infantil foi criado em 2012 para ajudar os munic\u00edpios a ampliar a oferta de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/div>\n
Ap\u00f3s o recebimento desse recurso, o projeto deve ser realizado na Escola municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil V\u00f3 Olga, tendo como proposta a cria\u00e7\u00e3o de uma brinquedoteca e uma biblioteca no educand\u00e1rio.<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de Lei n.\u00b0064, a proposta do projeto consiste na abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$72.725,74 (Setenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).<\/div>\n
O valor recebido \u00e9 referente a ades\u00e3o da secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto atrav\u00e9s da Plataforma Simec ao programa Escola em Tempo Integral.<\/div>\n
O Programa Escola em Tempo Integral, institu\u00eddo pela lei n.\u00b014.640, visa fomentar a cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/div>\n
Cabe destacar que para o Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o foram previstas 20 matriculas, beneficiando com o valor a Escola Municipal Infantil V\u00f3 Olga.<\/div>\n
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Projeto de Lei n.\u00b0065, foi aprovado por unanimidade pleos vereadores, o presente projeto de lei solicitou a altera\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria constante no artigo, 4\u00b0, da Lei n.\u00b03.271, de 6 de mar\u00e7o de 2024, a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para a emiss\u00e3o de empenhos intraor\u00e7ament\u00e1rios, os quais ir\u00e3o permitir a aloca\u00e7\u00e3o dos valores dos bens patrimoniais transferidos para a Secretaria de Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o e Cidadania, para a Secretaria da Sa\u00fade e para a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto.<\/div>\n<\/div>\n
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