{"id":7174,"date":"2024-06-27T16:33:15","date_gmt":"2024-06-27T19:33:15","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=7174"},"modified":"2024-06-27T16:33:15","modified_gmt":"2024-06-27T19:33:15","slug":"sessao-especial-e-sessao-ordinaria-aconteceram-na-noite-de-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/sessao-especial-e-sessao-ordinaria-aconteceram-na-noite-de-terca-feira\/","title":{"rendered":"SESS\u00c3O ESPECIAL E SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ACONTECERAM NA NOITE DE TER\u00c7A-FEIRA"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s Sess\u00e3o Especial onde o prefeito Carlos Alberto Bohn apresentou as a\u00e7\u00f5es e projetos desenvolvidos pelo atual governo na sede da C\u00e2mara de Vereadores, o Legislativo Municipal teve a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da semana, na ocasi\u00e3o os vereadores aprovaram cinco projetos de lei que estavam em pauta .<\/div>\n<\/div>\n
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FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL<\/div>\n<\/div>\n
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O Projeto de Lei n.\u00b0058\/2024, a proposta do projeto consiste em abrir credito adicional suplementar no valor equivalente de R$200.000,00 (Duzentos mil reais), na a\u00e7\u00e3o \u201c manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Defesa Civil\u201d, na unidade do Gabinete do Prefeito.<\/div>\n
Trata \u2013 se, portanto de recurso da Defesa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, cujo valor de R$200.000,00 ( Duzentos mil reais), foi depositado dia 20 de junho de 2024, em conta banc\u00e1ria especifica do Fundo municipal da Defesa Civil \u2013 FUMDEC.<\/div>\n
Cabe destacar que o Munic\u00edpio fez a solicita\u00e7\u00e3o do referido recurso, quando estava em Estado de Calamidade.<\/div>\n<\/div>\n
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PROJETO ALTERA A LEI 3.174 DE FINANCIAMENTO DE SEMENTES DE MILHO<\/div>\n<\/div>\n
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O Projeto de Lei n.\u00b0059\/2024, trata da autoriza\u00e7\u00e3o por parte do Executivo Municipal para alterar a Lei numero 3.714, de 12 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivo agr\u00edcola aos produtores rurais do Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o, mediante a aquisi\u00e7\u00e3o e financiamento de sementes de milho convencional e transg\u00eanica.<\/div>\n
Tal altera\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria tendo em vista a altera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com vistas a igualar os lan\u00e7amentos tribut\u00e1rios municipal e estadual, passando a lei a constar com a reda\u00e7\u00e3o:<\/div>\n
O pagamento do custo n\u00e3o subsidiado se dar\u00e1 at\u00e9 o dia 30 de abril do exerc\u00edcio subseq\u00fcente ao recebimento das sementes.<\/div>\n<\/div>\n
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de Lei n.\u00b0060\/2024, projeto que trata da suplementa\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do recurso 4500 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica , na Secretaria Municipal de Sa\u00fade para pagamento de contrato.<\/div>\n
A suplementa\u00e7\u00e3o totalizou 61.209,43 ( sessenta e um mil, duzentos e nove reais e quarenta e tr\u00eas centavos) para ajuste da folha de pagamentos do corrente ano.<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de Lei n.\u00b0061\/2024, abertura de cr\u00e9dito adicional especial, especificamente na Secretaria Municipal de Sa\u00fade. A dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do recurso 40 ASPS, servira como cobertura financeira do cr\u00e9dito do super\u00e1vit do exerc\u00edcio de 2023 do Recurso Livre.<\/div>\n
O Credito Adicional especial no valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme proposta de aloca\u00e7\u00e3o na rubrica \u201cObriga\u00e7\u00f5es Patronais\u201d, para pagamento das obriga\u00e7\u00f5es de servidor efetivo.<\/div>\n<\/div>\n
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EDUCA\u00c7\u00c3O<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de Lei n.\u00b0062\/2024, abertura de cr\u00e9dito adicional especial, especificamente na Secretaria Municipal Da Educa\u00e7\u00e3o , Cultura e Desporto.<\/div>\n
O projeto tem por objetivo a abertura de credito no valor R$28.000,00 (vinte e oito mil reais),Recurso Livre.<\/div>\n
A referida a\u00e7\u00e3o\/projeto j\u00e1 se encontra contemplada no PPA 2022\/2023 e na LDO 2024, conforme proposta de aloca\u00e7\u00e3o na rubrica\u201d a contrata\u00e7\u00e3o se da por tempo indeterminado\u201d, e a abertura do cr\u00e9dito vai servir para pagamento da folha de pagamento de motorista.<\/div>\n
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