{"id":6834,"date":"2024-01-11T10:18:23","date_gmt":"2024-01-11T13:18:23","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=6834"},"modified":"2024-01-11T10:21:01","modified_gmt":"2024-01-11T13:21:01","slug":"projetos-aprovados-pelo-legislativo-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/projetos-aprovados-pelo-legislativo-em-2024\/","title":{"rendered":"PROJETOS APROVADOS PELO LEGISLATIVO EM 2024"},"content":{"rendered":"<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\">Projeto de Lei n\u00b0.001\/2024, o presente projeto de lei visa solicitar autoriza\u00e7\u00e3o por parte do legislativo para alterar a Lei n\u00b02.521, de 12 de julho de 2017, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano no munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o.<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\">Projeto de Lei n\u00b0.002\/2024, pelo presente projeto o Executivo Municipal solicita ao Legislativo a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento, no valor equivalente a R$573.685,72 ( Quinhentos e setenta e tr\u00eas mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), na A\u00e7\u00e3o \u201c Constru\u00e7\u00e3o do centro Administrativo\u201d, da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, na rubrica Obras e Instala\u00e7\u00f5es \u2013 Recurso 1111 Op. Cr\u00e9dito centro Administrativo.<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\">Projeto de Lei n\u00b0.003\/2024, o projeto consiste na abertura de cr\u00e9dito no valor equivalente a R$1.124.386,65 ( Um milh\u00e3o, cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), na A\u00e7\u00e3o \u201c Constru\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Rodovias\u201d da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria de Obras, na rubrica \u201c Obras e Instala\u00e7\u00f5es\u201d.<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\">Projeto de Lei n\u00b0.004\/2024, o projeto encaminhado pelo Executivo Municipal, trata da abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento de 2024 na secretaria Municipal de Obras, via\u00e7\u00e3o e tr\u00e2nsito, no valor total de R$1.265.386,66 ( Um milh\u00e3o, duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos projeto consiste em pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua santa In\u00eas, micro drenagem, constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico com acessibilidade e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria assim tamb\u00e9m na Rua das Orqu\u00eddeas com toda infraestrutura acima j\u00e1 citadas.<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\">Projeto de Lei n\u00b0.005\/2024, Incentivos para educa\u00e7\u00e3o Profissional, na rubrica\u201c Outros servi\u00e7os de terceiros \u2014 Pessoa jur\u00eddica. \u201c, que servir\u00e1 para atender os objetivos do programa\u201d RS Qualifica\u00e7\u00e3o\u201d, ser\u00e3o oferecidos tr\u00eas cursos de qualifica\u00e7\u00e3o, no programa RS Qualifica, definidos a partir das necessidades identificadas no munic\u00edpio: operador de caixa; costura industrial b\u00e1sica e arte de cozinhar, o projeto tem a proposta de fornecer a capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\">Projeto de Lei n\u00b0.006\/2024, a proposta consiste em abrir cr\u00e9dito adicional, no valor de R$72.495,67 (Setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos) na A\u00e7\u00e3o\u201c aquisi\u00e7\u00e3o de maquinas e implementos Agr\u00edcolas\u201d na rubrica\u201c Equipamento e material permanente\u201d, que servir\u00e1 para executar demandas da Consulta Popular 2022\/2023.<\/div>\n<div dir=\"auto\">Os recursos ser\u00e3o investidos na compra de um equipamento triturador de galhos, podas, arbustos e folhas.<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0Projeto de Lei n\u00b0.007\/2024, a proposta consiste em alocar recurso recebido da Uni\u00e3o federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade o valor correspondente \u00e9 de R$ 24.104,72 (Vinte e quatro mil, cento e quatro reais e setenta e dois centavos), no programa\u201c Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e1 Sa\u00fade\u201d, A\u00e7\u00e3o\u201c Manuten\u00e7\u00e3o de Unidades de Sa\u00fade \u2014 Incremento tempor\u00e1rio do PAB \u2014 Rec. Uni\u00e3o.<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\">Projeto de Lei n\u00b0.008\/2024, a proposta de cr\u00e9dito no valor de R$143.700,00 (Cento e quarenta e tr\u00eas mil e setecentos reais).O or\u00e7amento inicial total foi estimado em mais de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), trata \u2014 se de mais uma etapa na estrutura\u00e7\u00e3o do novo Centro Administrativo do Munic\u00edpio, que dever\u00e1 ser inaugurado durante as festividades de anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o.<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\">Projeto de Lei n.\u00b0009, pelo presente projeto de lei, o executivo Municipal solicita autoriza\u00e7\u00e3o para contratar, em car\u00e1ter emergencial e tempor\u00e1rio, 01 (um) Auxiliar Administrativo, com carga horaria de at\u00e9 40 (quarenta) horas semanais, para executar tarefas auxiliares administrativas, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\">Projeto de Lei n.\u00b0010, autoriza o poder Executivo a conceder incentivo industrial a John Maciel Cardoso Kroth, o Projeto de Lei prop\u00f5e autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de incentivo industrial, por parte do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Poder Executivo, para a empresa Eco Brisas Casa de Aromas.<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\">RECESSO<\/div>\n<div dir=\"auto\">A C\u00e2mara de Vereadores entra em recesso na data de 16 de janeiro at\u00e9 29 de fevereiro. O retorno dos trabalhos e a transmiss\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, est\u00e1 marcado para 5 de mar\u00e7o.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de Lei n\u00b0.001\/2024, o presente projeto de lei visa solicitar autoriza\u00e7\u00e3o por parte do legislativo para alterar a Lei n\u00b02.521, de 12 de julho de 2017, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano no munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o. 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