{"id":6828,"date":"2024-01-10T17:06:42","date_gmt":"2024-01-10T20:06:42","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=6828"},"modified":"2024-01-10T17:06:42","modified_gmt":"2024-01-10T20:06:42","slug":"incentivo-industrial-aprovado-e-verbas-da-consulta-popular-a-disposicao-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/incentivo-industrial-aprovado-e-verbas-da-consulta-popular-a-disposicao-do-municipio\/","title":{"rendered":"INCENTIVO INDUSTRIAL APROVADO E VERBAS DA CONSULTA POPULAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO"},"content":{"rendered":"
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Na noite de ter\u00e7a-feira, 9 de janeiro de 2024, durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do novo ano, ap\u00f3s os parlamentares analisaram os projetos enviados pelo Executivo Municipal, na ocasi\u00e3o os parlamentares aprovaram 6 (seis) Projetos de Lei por maioria, na aus\u00eancia do vereador Selson Kirch \u2014 PDT.<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto que foi destaque na noite, Projeto de Lei n.\u00ba 010, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo Industrial \u00e1 John Maciel Cardoso Kroth.<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de Lei n\u00b0.005\/2024, o presente projeto de lei visa solicitar autoriza\u00e7\u00e3o por parte do legislativo para ratificar conv\u00eanio administrativo que entre si, celebram o Estado do rio Grande do Sul, por interm\u00e9dio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Munic\u00edpio de Mato leit\u00e3o, sendo assim abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio.<\/div>\n
Conv\u00eanio Administrativo FPE n\u00b02733\/2023, a proposta consiste em abrir um cr\u00e9dito adicional no or\u00e7amento, no valor total de R$48.868,33 (quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e tr\u00eas centavos) na A\u00e7\u00e3o\u201c Incentivos para educa\u00e7\u00e3o Profissional\u201d, na rubrica\u201c Outros servi\u00e7os de terceiros \u2014 Pessoa jur\u00eddica. \u201c, que servir\u00e1 para atender os objetivos do programa\u201d RS Qualifica\u00e7\u00e3o\u201d, que tem a proposta de fornecer a capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/div>\n
O Munic\u00edpio de Mato leit\u00e3o recebeu na data de 28 de dezembro de 2023, a quantia de R$39.987,48 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), referente ao programa\u201c RS Qualifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de Lei n\u00b0.006\/2024, pelo presente projeto o Executivo Municipal solicita ao Legislativo a autoriza\u00e7\u00e3o para ratificar convenio administrativo entre o estado do rio Grande do Sul, por interm\u00e9dio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, e o Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o.<\/div>\n
A proposta consiste em abrir cr\u00e9dito adicional, no valor de R$72.495,67 (Setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos) na A\u00e7\u00e3o\u201c aquisi\u00e7\u00e3o de maquinas e implementos Agr\u00edcolas\u201d na rubrica\u201c Equipamento e material permanente\u201d, que servir\u00e1 para executar demandas da Consulta Popular 2022\/2023.<\/div>\n<\/div>\n
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Ainda na noite de ter\u00e7a-feira, o Projeto de Lei n\u00b0.007\/2024, atrav\u00e9s do presente projeto de lei o Executivo deseja a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, especificamente na Secretaria Municipal da Sa\u00fade.<\/div>\n
A proposta consiste em alocar recurso recebido da Uni\u00e3o federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade o valor correspondente \u00e9 de R$ 24.104,72 (Vinte e quatro mil, cento e quatro reais e setenta e dois centavos), no programa\u201c Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e1 Sa\u00fade\u201d, A\u00e7\u00e3o\u201c Manuten\u00e7\u00e3o de Unidades de Sa\u00fade \u2014 Incremento tempor\u00e1rio do PAB \u2014 Rec. Uni\u00e3o.<\/div>\n
Valor referente ao saldo das emendas parlamentares para custeio na \u00e1rea da sa\u00fade, recebidas e n\u00e3o utilizadas totalmente em 2023, destinadas pelos Deputados Federais: Alceu moreira (MDB\/RS) e Giovani Cherini (PL\/RS).<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de Lei n\u00b0.008\/2024, o projeto encaminhado pelo Executivo Municipal, trata da abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Desenvolvimento.<\/div>\n
A proposta de cr\u00e9dito no valor de R$143.700,00 (Cento e quarenta e tr\u00eas mil e setecentos reais).<\/div>\n
O or\u00e7amento inicial total foi estimado em mais de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), trata \u2014 se de mais uma etapa na estrutura\u00e7\u00e3o do novo Centro Administrativo do Munic\u00edpio, que devera ser inaugurado durante as festividades de anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de Lei n.\u00b0009, pelo presente projeto de lei, o executivo Municipal solicita autoriza\u00e7\u00e3o para contratar, em car\u00e1ter emergencial e tempor\u00e1rio, 01 (um) Auxiliar Administrativo, com carga horaria de at\u00e9 40 (quarenta) horas semanais, para executar tarefas auxiliares administrativas, junto \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de Lei n.\u00b0010, autoriza o poder Executivo a conceder incentivo industrial a John Maciel Cardoso Kroth.<\/div>\n
O Projeto de Lei prop\u00f5e autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de incentivo industrial, por parte do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Poder Executivo, para a empresa Eco Brisas Casa de Aromas.<\/div>\n
Para concretizar o projeto, o Executivo Municipal encaminhou o Projeto de lei n.\u00b0010 que prop\u00f5em incentivo industrial com doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea com 1,9 mil metros quadrados (frente a estrada que liga Santo Ant\u00f4nio \u00e0 RSC-435) e servi\u00e7os de terraplanagem, aterro, compacta\u00e7\u00e3o, deslocamento e remo\u00e7\u00e3o de materiais.<\/div>\n
Localizada no Centro de Mato Leit\u00e3o, a empresa atua no ramo dos aromatizadores de ambiente, produtos de higiene pessoal, perfumaria, fabrica\u00e7\u00e3o de velas, sabonetes e detergentes sint\u00e9ticos para todo o Rio Grande do Sul.<\/div>\n
Observados os ditames da Lei Municipal n\u00b01.369, de 8 de junho de 2007, a administra\u00e7\u00e3o municipal busca fomentar o crescimento das empresas do Munic\u00edpio, possibilitando a cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho e aumentando a gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/div>\n
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