{"id":6799,"date":"2024-01-03T17:11:56","date_gmt":"2024-01-03T20:11:56","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=6799"},"modified":"2024-01-03T17:11:56","modified_gmt":"2024-01-03T20:11:56","slug":"abertura-de-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/abertura-de-credito\/","title":{"rendered":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO"},"content":{"rendered":"
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Na noite de ter\u00e7a-feira, 02 de janeiro de 2024, na primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do novo ano, a nova mesa diretora eleita para presidir o ano de 2024, o presidente do Legislativo Municipal vereador Tucano Rony Stohr (PSDB), iniciou os trabalhos do Legislativo Municipal com as seguintes palavras, saudou a todos que estavam presentes e fez uso da palavra, hoje sendo a primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do novo ano que inicia, que Deus nos ilumine e nos de sabedoria para n\u00f3s conduzir nossos trabalhos durante o ano da melhor forma poss\u00edvel, ap\u00f3s os parlamentares analisaram os projetos enviados pelo Executivo Municipal, na ocasi\u00e3o os parlamentares aprovaram os 4 (quatro) Projetos de Lei por maioria, na aus\u00eancia do vereador do MDB Luciano Vargas.<\/div>\n
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Projeto de Lei n\u00b0.001\/2024, o presente projeto de lei visa solicitar autoriza\u00e7\u00e3o por parte do legislativo para alterar a Lei n\u00b02.521, de 12 de julho de 2017, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano no munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o.<\/div>\n
Cria \u2013 se um novo par\u00e1grafo, denominado de par\u00e1grafo quarto, no artigo quinto, abrindo a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o, mediante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou realiza\u00e7\u00e3o de obras, quando do n\u00e3o atingimento da porcentagem prevista, que \u00e9 de 20% ( vinte por cento ), destinada para obras do sistema vi\u00e1rio, nos loteamentos urbanos.<\/div>\n
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Projeto de Lei n\u00b0.002\/2024, pelo presente projeto o Executivo Municipal solicita ao Legislativo a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento, especificamente na secretaria municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e desenvolvimento, no valor equivalente a R$573.685,72 ( Quinhentos e setenta e tr\u00eas mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), na A\u00e7\u00e3o \u201c Constru\u00e7\u00e3o do centro Administrativo\u201d, da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, na rubrica Obras e Instala\u00e7\u00f5es \u2013 Recurso 1111 Op. Cr\u00e9dito centro Administrativo.<\/div>\n
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Ainda na noite de ter\u00e7a-feira, o Projeto de Lei n\u00b0.003\/2024, atrav\u00e9s do presente projeto de lei o Executivo deseja a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, especificamente na Secretaria Municipal Obras, Via\u00e7\u00e3o e Tr\u00e2nsito, para conclus\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em tr\u00eas ruas do entorno do Centro Administrativo.<\/div>\n
A proposta consiste na abertura de cr\u00e9dito no valor equivalente a R$1.124.386,65 ( Um milh\u00e3o, cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), na A\u00e7\u00e3o \u201c Constru\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Rodovias\u201d da unidade or\u00e7amentaria da Secretaria de Obras, na rubrica \u201c Obras e Instala\u00e7\u00f5es\u201d.<\/div>\n
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Projeto de Lei n\u00b0.004\/2024, o projeto encaminhado pelo Executivo Municipal, trata da abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento de 2024 na secretaria Municipal de Obras, via\u00e7\u00e3o e tr\u00e2nsito, no valor total de R$1.265.386,66 ( Um milh\u00e3o, duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), provenientes da proposta n\u00b0.09032023-032382 decorrente da emenda parlamentar do deputado federal Lucas Redecker ( PSDB\/RS). E de contrapartida financeira do munic\u00edpio ser\u00e1 o valor de R$965.386,66 ( Novecentos e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos0, com recursos do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2023 do Rec. 01 \u2013 Livre.<\/div>\n
Projeto consiste em pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua santa In\u00eas, micro drenagem, constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico com acessibilidade e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria assim tamb\u00e9m na Rua das Orqu\u00eddeas com toda infraestrutura acima j\u00e1 citadas.<\/div>\n
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