Os vereadores aprovaram, durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da ter\u00e7a-feira, 23 de maio, tr\u00eas projetos de lei.<\/p>\n\n\n\n
Entre as mat\u00e9rias aprovadas na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ter\u00e7a \u2013 feira est\u00e1 o Projeto de Lei n.\u00ba 036\/2023, atrav\u00e9s do presente projeto de lei, o executivo municipal pretende instituir o plano Municipal de Cultura de Mato Leit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O plano Municipal de Cultura \u00e9 um dos instrumentos e instancias do Sistema Municipal de Cultura \u2013 SMC, Institu\u00eddo pela lei n\u00ba 3.177 de 26 de abril de 2023, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura \u2013 CMC, o plano municipal de cultura , ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o decenal, sendo um instrumento de planejamento estrat\u00e9gico que organiza, regula e norteia a execu\u00e7\u00e3o da Politica Municipal de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura – SMC<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto aprovado pelos vereadores na noite \u00e9 o projeto de n.\u00ba037\/2023, atrav\u00e9s do presente projeto o executivo municipal encaminha abertura de cr\u00e9dito no valor de R$150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais). A proposta \u00e9 implantar o Parque Jardim das Orqu\u00eddeas.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 para um conjunto de paisagismo com constru\u00e7\u00e3o de esplanada, escadarias, muros, vias de circula\u00e7\u00e3o com pavimenta\u00e7\u00e3o interior, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas, obra de arte e ajardinamento. Para executar os servi\u00e7os, a Prefeitura conta com uma emenda do Estado (Projeto de Infraestrutura e Inova\u00e7\u00e3o em Turismo), indicada no ano passado pela deputada estadual Zil\u00e1 Breitenbach (PSDB)), no valor de R$ 150 mil. O objetivo da emenda \u00e9 de ampliar o potencial tur\u00edstico do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O projeto \u00e9 avaliado como de interesse p\u00fablico, de contempla\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, espa\u00e7o de conviv\u00eancia ao ar livre. A contrapartida da Prefeitura ser\u00e1 de R$ 148.974,31, super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio 2022.<\/p>\n\n\n\n
Na noite os parlamentares ainda aprovaram por unanimidade o projeto de lei de n.\u00ba038\/2023 que tratou da proposta de abertura de cr\u00e9dito adicional , suplementar no valor equivalente a R$9.554,00 ( nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais) na A\u00e7\u00e3o \u201c Servi\u00e7o de videomonitoramento\u201d; na rubrica \u201cmaterial de consumo \u201d para pagamento dos sistemas para gerenciamento das c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento.<\/p>\n\n\n\n