Os vereadores aprovaram, durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da ter\u00e7a-feira, 16 de maio, tr\u00eas projetos de lei.<\/p>\n\n\n\n
Entre as mat\u00e9rias aprovadas na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ter\u00e7a \u2013 feira est\u00e1 o Projeto de Lei n.\u00ba 033\/2023, atrav\u00e9s do presente projeto de lei, o executivo municipal solicita autoriza\u00e7\u00e3o para contratar, em car\u00e1ter emergencial e tempor\u00e1rio 01 (um) t\u00e9cnico de Enfermagem, para atuar junto \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, tendo em vista a <\/a>aposentadoria de servidora efetiva, ocorrida no inicio do m\u00eas de maio do corrente ano.<\/p>\n\n\n\n Como crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 obedecida a ordem de classifica\u00e7\u00e3o em processo seletivo simplificado. J\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o , esta ser\u00e1 processada atrav\u00e9s de contrato administrativo nos termos da minuta que acompanha o presente projeto n.\u00ba033\/2023.<\/p>\n\n\n\n Outro projeto aprovado pelos vereadores na noite \u00e9 o projeto de n.\u00ba034\/2023, atrav\u00e9s do presente projeto o executivo municipal encaminha abertura de cr\u00e9dito no valor de R$290.000,00 ( Duzentos e noventa mil reais), na unidade or\u00e7amentaria Fundo Municipal de Sa\u00fade , na a\u00e7\u00e3o \u201c Equipe Sa\u00fade da Fam\u00edlia\u201d; nas rubricas \u201cVencimentos e vantagens Fixas \u2013 Pessoal Civil\u201d e \u201c Contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado\u201d.<\/p>\n\n\n\n Cabe destacar , que o recurso repassado pelo Governo federal cobre apenas parte dos custos que os munic\u00edpios despendem anualmente com o programa estrat\u00e9gia de sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 ESF.<\/p>\n\n\n\n –<\/p>\n\n\n\n Na noite os parlamentares ainda aprovaram por unanimidade o projeto de lei de n.\u00ba035\/2023 que tratou da proposta de abertura de cr\u00e9dito adicional , suplementar no valor equivalente a R$150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais) na A\u00e7\u00e3o \u201c Manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Sa\u00fade\u201d; na rubrica \u201coutros servi\u00e7os de terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica\u201d \u2013 Rec. 40 ASPS\u201d, servir\u00e1 de cobertura dos referidos cr\u00e9ditos o super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2022 do REC. 01 \u2013 Livre.<\/p>\n\n\n\n Projeto de lei, que consiste nas suplementa\u00e7\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias vinculadas \u00e1 Secretaria Municipal da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n