Os vereadores aprovaram, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (21), cinco projetos de lei.<\/p>\n\n\n\n
ASSIST\u00caNCIA SOCIAL<\/p>\n\n\n\n
Entre as mat\u00e9rias aprovadas na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ter\u00e7a \u2013 feira est\u00e1 o Projeto de Lei n.\u00ba 019\/2023, atrav\u00e9s do presente projeto de lei, o executivo municipal encaminha para abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento anual do munic\u00edpio, especificamente na Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o e Cidadania, a proposta aprovada pelos vereadores consiste em abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento no valor de R$30.012,31 ( Trinta mil, doze reais e trinta centavos) na A\u00e7\u00e3o \u201c benef\u00edcios Eventuais\u201d, nas rubricas \u201c material, bem ou servi\u00e7o para distribui\u00e7\u00e3o gratuita\u201d e \u201c Outros\u201d, que servira para benef\u00edcios eventuais nas situa\u00e7\u00f5es: calamidade p\u00fablica e emerg\u00eancia; morte; nascimento; e vulnerabilidade tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto aprovado pelos vereadores na noite \u00e9 o projeto de n.\u00ba020\/2023, atrav\u00e9s do presente projeto o executivo municipal encaminha abertura de cr\u00e9dito no valor de R$7.531,014 ( Sete mil, quinhentos e trinta e um reais e quatro centavos) na A\u00e7\u00e3o \u201c rede de prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica \u2013 Rec. Estado\u201d, nas rubricas \u201c Material de consumo\u201d, que servir\u00e1 para atendimento e acompanhamento de fam\u00edlias e seus integrantes, atendimento de grupos de mulheres, idosos, crian\u00e7as, adolescentes e jovens, aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes , entre outros servi\u00e7os.
Cabe destacar que o conselho Municipal da Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o e Cidadania em reuni\u00e3o no dia 29 de agosto de 2022, discutiu e aprovou o plano de a\u00e7\u00e3o que define as diretrizes para alcan\u00e7ar os objetivos propostos.<\/p>\n\n\n\n
Na noite os parlamentares ainda aprovaram por unanimidade os projetos de lei de n.\u00ba021\/2023 que tratou da proposta de abertura de cr\u00e9dito adicional , para incluir a\u00e7\u00e3o no programa de Energia Refor\u00e7ada, a proposta consiste abrir cr\u00e9dito no valor de R$75.000,00 ( Setenta e cinco mil reais) para a constru\u00e7\u00e3o de subesta\u00e7\u00e3o de energia , na rubrica Obras e Instala\u00e7\u00f5es , que servir\u00e1 para instala\u00e7\u00e3o de uma Subesta\u00e7\u00e3o de energia ( conjunto de equipamento) que transformam tens\u00e3o em corrente para adequar a energia el\u00e9trica \u00e1s necessidades de transmiss\u00e3o , distribui\u00e7\u00e3o e consumo, cabe destacar que no pr\u00e9dio do centro administrativo, est\u00e1 sendo instalado uma usina de gera\u00e7\u00e3o de energia por c\u00e9lula fotovoltaica, com capacidade para atender demanda do Centro Administrativo e no futuro pr\u00f3ximo atender ao Parque Tur\u00edstico Projetado para ser constru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n
Projeto de n.\u00ba022\/2023, pelo presente projeto o executivo municipal teve a aprova\u00e7\u00e3o do legislativo municipal, projeto este que solicitou autoriza\u00e7\u00e3o dos parlamentares para alterar a carga horaria do contrato tempor\u00e1rio da profissional ocupante do cargo de Arquiteto, visando atender situa\u00e7\u00e3o emergencial junto \u00e1 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento Desenvolvimento, a solicita\u00e7\u00e3o se justifica tendo em vista o aumento da demanda no setor, ocasionado pelo alto n\u00famero de projetos de engenharia\/arquitetura.<\/p>\n\n\n\n
Projeto de n.\u00ba023\/2023, ultimo projeto aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ter\u00e7a \u2013 feira, trata da solicita\u00e7\u00e3o do executivo municipal junto ao legislativo para a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 01 ( um) profissional para ocupar o cargo de Psic\u00f3logo Educacional, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, para cobrir demanda de ate 20 h , ( vinte) horas semanais.<\/p>\n\n\n\n