{"id":5073,"date":"2022-12-15T10:05:55","date_gmt":"2022-12-15T13:05:55","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=5073"},"modified":"2022-12-15T10:05:55","modified_gmt":"2022-12-15T13:05:55","slug":"aprovados-os-projetos-na-sessao-da-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/aprovados-os-projetos-na-sessao-da-semana\/","title":{"rendered":"APROVADOS OS PROJETOS NA SESS\u00c3O DA SEMANA"},"content":{"rendered":"\n<p>Legislativo de Mato Leit\u00e3o, aprovou os projetos que estavam na pauta dos trabalhos na data do dia 13 de dezembro. Projeto de lei n\u00ba113, projeto que autoriza ao Executivo Municipal firmar com a Associa\u00e7\u00e3o H\u00eddrica Aurora, com sede na Linha Sampaio Baixo, termo de autoriza\u00e7\u00e3o de uso com contrapartida, para ced\u00eancia do telhado e de um ponto em parede do Pavilh\u00e3o Esportivo e Recreativo Municipal situado na localidade, com a possibilidade <a><\/a>de instalar sistema gerador de energia fotovoltaico.<\/p>\n\n\n\n<p>Projeto de lei n\u00ba 114 que inclui dispositivo na lei n\u00ba2.990, unificando as al\u00edquotas no valor m\u00ednimo de 25,00 ( vinte e cinco) URM, para a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, aos quais est\u00e3o sujeitos todos os estabelecimentos registrados na Secretaria Municipal de Finan\u00e7as como Microempreendedor Individual \u2013 MEI.<\/p>\n\n\n\n<p>Projeto de lei n\u00ba 115, que altera dispositivo na lei n\u00ba 2.556, que regulamenta o com\u00e9rcio ambulante no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria o vereador Volnei Hochscheidt do Partido Progressista, no espa\u00e7o da discuss\u00e3o do projeto de n\u00ba 114 , fez a seguinte coloca\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o deveria ser colocada taxa municipal de cobran\u00e7a sobre a MEI, para incentivar o empreendedor, assim o empreendedor teria motivos para sair do anonimato.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no espa\u00e7o das considera\u00e7\u00f5es finais o vereador Selson Kirch do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista, (PDT) , ao fazer uso do espa\u00e7o comentou, parabenizou a organiza\u00e7\u00e3o de abertura do Natal na Cidade das Orqu\u00eddeas, na ocasi\u00e3o usou o espa\u00e7o para deixar um recado, que os vereadores , a gente sabe que deu uma chuvarada nos \u00faltimos dias e prejudicou bastante setores e estradas do interior.<\/p>\n\n\n\n<p>Tem estradas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, est\u00e3o por ser feitas melhorias e a recupera\u00e7\u00e3o das mesmas, mas o secret\u00e1rio de obras est\u00e1 atento a tudo e vai buscar uma solu\u00e7\u00e3o no curto espa\u00e7o de tempo, ainda temos a obra do asfalto para Vila Arroio Bonito.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o os vereadores que puderem passar e comunicar as pessoas para ter um pouco de calma neste momento, mas que em breve vai ser efetuado os servi\u00e7os e melhorias nas estradas principalmente no interior.<\/p>\n\n\n\n<p>Acompanhe as transmiss\u00f5es da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Legislativo municipal de Mato Leit\u00e3o, pelo facebook Legislativo Mato Leit\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Legislativo de Mato Leit\u00e3o, aprovou os projetos que estavam na pauta dos trabalhos na data do dia 13 de dezembro. 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