{"id":4184,"date":"2022-08-18T11:40:55","date_gmt":"2022-08-18T14:40:55","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=4184"},"modified":"2022-08-22T10:54:01","modified_gmt":"2022-08-22T13:54:01","slug":"camara-vota-projetos-que-abordam-causa-animal-e-suplementacoes-orcamentarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/camara-vota-projetos-que-abordam-causa-animal-e-suplementacoes-orcamentarias\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA VOTA PROJETOS QUE ABORDAM CAUSA ANIMAL E SUPLEMENTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS"},"content":{"rendered":"\n

Na noite do dia 16 de agosto o legislativo apreciou os projetos encaminhados pelo executivo municipal no final da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria o Legislativo aprovou todos os projetos que estavam em pauta, o projeto de n\u00ba080 que teve a sua aprova\u00e7\u00e3o pela maioria, os demais projetos foram aprovados por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

Projeto n\u00ba 078 , trata da inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no PPA 2022\/2025 e LDO 2022, abertura de cr\u00e9dito adicional na Secretaria Municipal de Sa\u00fade , no valor de R$14.544,00 ( Quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais) , Recurso Uni\u00e3o. A abertura do respectivo cr\u00e9dito ser\u00e1 na rubrica \u201c vencimentos e vantagens fixas \u2013 Pessoal Civil\u201d, visando pagamento dos profissionais da sa\u00fade que fazem o atendimento de pessoas em condi\u00e7\u00f5es p\u00f3s- covid.<\/p>\n\n\n\n

Projeto n\u00ba 079, altera dispositivo na lei 3.095, de agosto de 2022, para acrescentar a possibilidade de fornecimento de materiais necess\u00e1rios para a pavimenta\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da empresa , ASSMANN E ERTEL LTDA-EPP, como p\u00f3 de brita\/areia, e n\u00e3o somente o seu transporte , como destacado na lei que se pretende alterar.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de n\u00ba 080 , que institui programa municipal e comunit\u00e1rio de prote\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de n\u00ba 081 , suplementa\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias vinculadas \u00e1 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o , Cultura e Desporto, as suplementa\u00e7\u00f5es se fazem necess\u00e1rias para ajustes de pagamentos de contrato dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil ( pr\u00e9 – escola).<\/p>\n\n\n\n

Projeto de n\u00ba 082 , pelo presente projeto de lei , o executivo municipal solicita autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para incluir dispositivo a lei n\u00ba 2.476, de 11 de janeiro de 2017, que autoriza o executivo municipal a realizar despesas com arbitragem em campeonato amador de futebol de campo de Ven\u00e2ncio Aires, visando sanar a lacuna , frente a situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica apresentada pelo clube Fluminense, representante do munic\u00edpio no campeonato serie A Regional Certel\/ Sicredi 2022, onde este esta participando em 3 categorias , apresenta n- se o presente projeto , ampliando o aux\u00edlio inicialmente previsto.<\/p>\n\n\n\n

Projeto n\u00ba 083, o projeto prop\u00f5e a regulamenta\u00e7\u00e3o dos termos previstos na Emenda Constitucional 120\/2022, criando procedimentos pr\u00f3prios relativos \u00e0 transfer\u00eancia de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais da uni\u00e3o para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate a endemias.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhe a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Legislativo na noite do ultimo dia 16 de agosto 2022.<\/p>\n\n\n\n

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