Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de ter\u00e7a feira, 17 de agosto, foram aprovados os seguintes projetos:<\/p>\n
Projeto de Lei n\u00ba 085; altera o Plano Plurianual \u2013 PPA e a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias \u2013 LDO, para incluir a\u00e7\u00e3o em programa e abre cr\u00e9dito no valor de R$ 54.055,00 (cinquenta e quatro mil e cinquenta e cinco reais), repassados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para o Programa Novembro Azul.<\/p>\n
Projeto de Lei\u00a0 N\u00ba 086; foi aprovado pelo Legislativo, o projeto Suplementa Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7amentarias e determina Correspondentes Redu\u00e7\u00f5es o projeto consiste nas suplementa\u00e7\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias vinculadas \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto para pagamentos de contrato por tempo determinado e vencimentos e vantagens fixas \u2013 pessoa civil. Suplementa\u00e7\u00e3o no valor de R$59.233,23 ( CINQUENTA E NOVE MIL , DUZENTOS E TRINTA E TRES REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS).<\/p>\n
Projeto de N\u00ba 087; ratifica a altera\u00e7\u00e3o do contrato de cons\u00f3rcio do cons\u00f3rcio de servi\u00e7o do Vale do Rio Pardo \u2013 CISVALE; A altera\u00e7\u00e3o do contrato que foi aprovada pelo legislativo se d\u00e1 devido a ades\u00e3o ao cons\u00f3rcio dos Munic\u00edpios de General C\u00e2mara e Encruzilhada do Sul.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 088; foi aprovado o projeto autoriza o Executivo Municipal a contratar um professor de Geografia, a contrata\u00e7\u00e3o objetiva a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho decorrente da concess\u00e3o de auxilio doen\u00e7a a servidor efetivo, lotado na Escola de Ensino Fundamental Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua.<\/p>\n
Aprovado tamb\u00e9m o Projeto N\u00ba 089 ; que altera a lei municipal n\u00ba 2.941, de 14 de abril de 2021, que autoriza o poder executivo a contratar pessoal em car\u00e1ter emergencial , para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias , coma aprova\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o da lei, possibilita a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais , portanto , a nova lei entra em vigor ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no legislativo e autoriza o executivo a utiliza\u00e7\u00e3o de processo seletivo vigente para o cargo, garantindo os demais direitos e deveres constantes na lei que se pretende alterar.<\/p>\n
O projeto visa a contrata\u00e7\u00e3o de Monitor de Escola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de ter\u00e7a feira, 17 de agosto, foram aprovados os seguintes projetos: Projeto de Lei n\u00ba 085; altera o Plano Plurianual \u2013 PPA e a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias \u2013 LDO, para incluir a\u00e7\u00e3o em programa e abre cr\u00e9dito no valor de R$ 54.055,00 (cinquenta e quatro mil e cinquenta e cinco reais), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2271,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2270"}],"collection":[{"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2270"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2272,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2270\/revisions\/2272"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}