{"id":10835,"date":"2026-10-08T14:50:21","date_gmt":"2026-10-08T17:50:21","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=10835"},"modified":"2026-10-08T14:55:39","modified_gmt":"2026-10-08T17:55:39","slug":"contratacao-de-professor-para-sap-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/contratacao-de-professor-para-sap-aprovada\/","title":{"rendered":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSOR PARA SAP APROVADA"},"content":{"rendered":"
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A sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 6 de outubro teve tr\u00eas projetos de lei de autoria do Executivo Municipal; o projeto de lei n.\u00ba 081, pelo presente projeto de lei, com a proposta que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO para o exerc\u00edcio de 2027.<\/div>\n
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O projeto da LDO atende aos dispositivos constitucionais, previstos nos artigos 165 e 166 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que normatizam e orientam, por meio de diretrizes, o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio para o exerc\u00edcio subsequente; exigindo uma atua\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e planejada do poder p\u00fablico municipal e servindo como elemento de acompanhamento e controle das atividades a serem realizadas.<\/div>\n<\/div>\n
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No projeto da LDO de 2027, temos, ent\u00e3o, os programas, os projetos e investimentos, um or\u00e7amento de 54 milh\u00f5es.<\/div>\n
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Na ocasi\u00e3o, o presidente Selson Kirch retirou o projeto da LDO da vota\u00e7\u00e3o, deixando o projeto de lei n.\u00ba 081 para an\u00e1lise junto \u00e0s Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas Permanentes da Casa, como consta no regimento.<\/div>\n
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Projeto de lei n.\u00ba 082, aprovado por unanimidade pelas bancadas que t\u00eam representatividade no legislativo municipal, o projeto de lei encaminha inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual \u2013 PPA 2026\/2029, altera\u00e7\u00e3o no anexo III da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO 2026 e abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento anual do munic\u00edpio, especificamente na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/div>\n<\/div>\n
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Dessa forma, no dia 28 de dezembro de 2023, o munic\u00edpio recebeu valor de R$ 5.000 (cinco mil reais). Para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, os munic\u00edpios dever\u00e3o construir um Plano de A\u00e7\u00e3o, avaliando as prioridades locais e discriminando as estrat\u00e9gias a serem implementadas pelos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/div>\n
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Projeto de lei n.\u00ba 083, aprovado por unanimidade pelas bancadas que t\u00eam representatividade no legislativo municipal. O presente projeto de lei visa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) profissional para exercer as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, em car\u00e1ter emergencial, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.<\/div>\n<\/div>\n
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A contrata\u00e7\u00e3o objetiva a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho emergencial e tempor\u00e1rio, necess\u00e1rio para suprir demanda na EMEF Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, devido \u00e0 exonera\u00e7\u00e3o de servidor efetivo.<\/div>\n
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De parte do legislativo municipal, na noite o legislativo teve a posse da suplente de vereador(a), pelo MDB, Sthela R. Bandeira, que assume pelo per\u00edodo de 30 dias na vaga do vereador titular Elton Uhlmann. Seguindo os trabalhos, o presidente do legislativo, Selson Kirch, passou para o espa\u00e7o destinado \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es. Os vereadores das bancadas representadas no legislativo fizeram uso do espa\u00e7o da (Tribuna Livre), trazendo fatos importantes para a comunidade, a\u00e7\u00f5es e colocando os fatos sobre o trabalho desenvolvido pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/div>\n
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A vereadora Vivi Bittencourt, ao fazer uso da tribuna, falou:<\/div>\n<\/div>\n
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Vou falar um pouco dos projetos de lei. Veio para n\u00f3s, ent\u00e3o, o projeto 81, que \u00e9 a LDO de 2027. Nele temos, ent\u00e3o, os programas, os projetos, investimentos, um or\u00e7amento de 54 milh\u00f5es.<\/div>\n<\/div>\n
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E vai ficar nessa casa para a gente estar analisando e definindo, ent\u00e3o, para depois ser votado. O 82 trata de uma abertura de cr\u00e9dito na sa\u00fade com recurso do governo do Estado, por meio de uma portaria para amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o, por meio do diagn\u00f3stico, a preven\u00e7\u00e3o do HIV, da s\u00edfilis, hepatites virais. E, se faz necess\u00e1rio, tem esse recurso, n\u00e3o tinha no or\u00e7amento, e se faz abertura desse recurso por meio desse projeto.<\/div>\n<\/div>\n
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E o 83, que entrou hoje, \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o para contratar um professor de educa\u00e7\u00e3o infantil em virtude da exonera\u00e7\u00e3o de um servidor. Ent\u00e3o, faz-se necess\u00e1rio fazer essa vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 pela falta desse profissional. Comentar, ent\u00e3o, s\u00f3 complementando, Elstor, acredito que sim, j\u00e1 tenho comentado sobre a ilumina\u00e7\u00e3o no p\u00f3rtico, que ela \u00e9 bem importante.<\/div>\n<\/div>\n
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Acredito que, com a nova ilumina\u00e7\u00e3o, ela vai ficar muito boa. E sim, se analisar o que for necess\u00e1rio a mais, a gente est\u00e1 melhorando.<\/div>\n<\/div>\n
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Acompanhe a fala da vereadora:<\/div>\n<\/div>\n
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A vereadora Clair Konrad, ao fazer uso da tribuna, falou:<\/div>\n<\/div>\n
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Primeiramente, eu queria parabenizar a popula\u00e7\u00e3o brasileira, principalmente os ga\u00fachos, pelo domingo de elei\u00e7\u00f5es, que era um dia de disputa de muitos candidatos, e a gente viu o comparecimento em massa da popula\u00e7\u00e3o nas urnas.<\/div>\n<\/div>\n
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E, principalmente, parabenizar a todos que trabalharam, os mes\u00e1rios, os presidentes de mesa, fiscais, as seguran\u00e7as na rua, por se dedicarem a esse trabalho, para que tudo corresse de uma maneira tranquila e que pudesse ter o sucesso que foi essas elei\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<\/div>\n
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Acompanhe a fala da vereadora:<\/div>\n<\/div>\n
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Vereador progressista Diego Konrad, no uso do espa\u00e7o da tribuna, falou:<\/div>\n<\/div>\n
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Para dar continuidade, s\u00f3 endossar o que a vereadora Vivi comentou sobre feminic\u00eddio. \u00c9 triste a gente ver o que acontece, mas, vereadora, eu acho que a gente tamb\u00e9m tem que come\u00e7ar pela nossa casa.<\/div>\n<\/div>\n
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Eu aqui entrei com um pedido singelo, que \u00e9 apenas um s\u00edmbolo que se faz em muitos lugares, que \u00e9 um banco vermelho, e a gente n\u00e3o tem o apoio, infelizmente, do Executivo nesse sentido. O vereador teve que ir l\u00e1, por conta de recursos pr\u00f3prios, colocar um banco vermelho. Ent\u00e3o \u00e9 apenas um s\u00edmbolo que outros munic\u00edpios est\u00e3o colocando em escolas. Aproveitar, vice-prefeito, secret\u00e1rio de sa\u00fade, nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, onde as pessoas est\u00e3o l\u00e1 quase todo dia.<\/div>\n<\/div>\n
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\u00c9 apenas um s\u00edmbolo, mas um s\u00edmbolo muito importante que n\u00e3o come\u00e7ou por acaso.<\/div>\n<\/div>\n
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Acompanhe a fala do vereador:<\/div>\n<\/div>\n
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Vereador progressista Elstor Heinen, no uso do espa\u00e7o da tribuna, falou:<\/div>\n<\/div>\n
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Eu, primeiramente, quero fazer aqui uma indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, que leve \u00e0 pasta respons\u00e1vel que fa\u00e7a a reinstala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do nosso p\u00f3rtico de acesso ali no Trevo, 20 de mar\u00e7o.<\/div>\n<\/div>\n
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Eu passei v\u00e1rias vezes l\u00e1, eu vi que aquele espa\u00e7o est\u00e1 muito escuro e o pessoal que transita l\u00e1 tem bastante dificuldade, inclusive aqueles que ficam l\u00e1 esperando por um tempo, esperando uma carona. E a\u00ed tem um espa\u00e7o que, com certeza, aquela ilumina\u00e7\u00e3o no trevo, ela suporta uma ilumina\u00e7\u00e3o de f\u00e1cil instala\u00e7\u00e3o e de baixo custo para o Executivo. Ent\u00e3o, acho que \u00e9 bem importante a instala\u00e7\u00e3o, a reinstala\u00e7\u00e3o dessa ilumina\u00e7\u00e3o no p\u00f3rtico, porque ela tamb\u00e9m, principalmente pela seguran\u00e7a das pessoas que l\u00e1 transitam.<\/div>\n<\/div>\n
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Acompanhe a fala do vereador:<\/div>\n<\/div>\n
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Vereador Emerson Kirch \u2013 PSDB, ao fazer uso do espa\u00e7o, falou sobre:<\/div>\n<\/div>\n
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Queria falar um pouquinho das elei\u00e7\u00f5es. Eu andei olhando um pouco a vota\u00e7\u00e3o; v\u00e1rios vereadores, v\u00e1rios deputados fizeram aqui, foram apoiados por vereadores aqui, e fica a dica para a gente buscar a verba.<\/div>\n<\/div>\n
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Junto com esses deputados. N\u00e3o adianta eles virem aqui fazer um monte de votos e depois sumirem. Quatro anos, aqui do PP tem o Afonso Hamm, que se elegeu, Pompeu de Matos do PDT, Alceu Moreira do PDT, Lucas Redecker do PSD, o Cherini.<\/div>\n<\/div>\n
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S\u00e3o pessoas que t\u00eam v\u00ednculo aqui em Mato Leit\u00e3o; fizeram uma boa vota\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n
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Acompanhe a fala do vereador:<\/div>\n<\/div>\n
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Vereador Osmar Bick \u2013 PSDB, ao fazer uso do espa\u00e7o, falou:<\/div>\n<\/div>\n
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Na quinta tivemos o encontro da terceira idade aqui do munic\u00edpio. Aqui deu um grande n\u00famero, at\u00e9 me admirei, bastante pessoas envolvidas, aproximadamente em torno de 400 almo\u00e7os, muito bom, parabenizar a\u00ed o presidente Elemar Weber, que sempre est\u00e1 \u00e0 frente a\u00ed, com os demais grupos a\u00ed.<\/div>\n<\/div>\n
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Foi muito bonito e muito proveitoso, ent\u00e3o, parabenizar a todos. Tamb\u00e9m fiz uns pedidos a\u00ed. A gente, como vereador de situa\u00e7\u00e3o ou de oposi\u00e7\u00e3o, sempre faz a indica\u00e7\u00e3o, n\u00e9? Mas a gente, como vereador de situa\u00e7\u00e3o, quando a gente \u00e9 cobrado na rua, ou vem e se pede um servi\u00e7o, a gente vai direto ao secret\u00e1rio.<\/div>\n<\/div>\n
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Acompanhe a fala do vereador:<\/div>\n<\/div>\n
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Acompanhe a transmiss\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Mato Leit\u00e3o, que acontece \u00e0s ter\u00e7as-feiras, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas, pela p\u00e1gina do Facebook Legislativo Mato Leit\u00e3o. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ficou marcada para o dia 13 de outubro, ter\u00e7a-feira.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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