{"id":10775,"date":"2026-09-24T16:30:47","date_gmt":"2026-09-24T19:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=10775"},"modified":"2026-09-25T10:42:08","modified_gmt":"2026-09-25T13:42:08","slug":"camara-em-destaque-17","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/camara-em-destaque-17\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA EM DESTAQUE"},"content":{"rendered":"
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A sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 22 de setembro teve quatro projetos de lei de autoria do Executivo Municipal; o projeto de lei n.\u00ba 076 retorna \u00e0 pauta para vota\u00e7\u00e3o, o projeto disp\u00f5e sobre a largura das estradas municipais e fixa limita\u00e7\u00f5es. O projeto prop\u00f5e que as estradas rurais situadas nos limites do territ\u00f3rio municipal, institu\u00eddas e\/ou conservadas pelo Poder P\u00fablico Municipal e destinadas ao livre tr\u00e2nsito p\u00fablico, observar\u00e3o a diretriz de 15 (quinze) metros de largura, com 11 (onze) metros de faixa de rolamento central e 2 (dois) metros em cada lado, destinados a passeio p\u00fablico, ciclovia e\/ou outras defini\u00e7\u00f5es a partir de projetos de infraestrutura.<\/div>\n
Projeto de Lei N 076<\/a><\/div>\n
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Projeto de lei n.\u00ba 077 trata da abertura de cr\u00e9dito na Secretaria Municipal de Sa\u00fade no valor total de R$3.150,55 (tr\u00eas mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), para aloca\u00e7\u00e3o de recursos repassados pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Sa\u00fade, referente ao programa Qualifica Vigil\u00e2ncia RS \u2013 qualifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade.<\/div>\n
PL 77<\/a><\/div>\n
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Projeto de lei n.\u00ba 078 trata da abertura de cr\u00e9dito na Secretaria Municipal de Sa\u00fade no valor DE R$48.408,30 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e trinta centavos), para aloca\u00e7\u00e3o de recursos repassados pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Sa\u00fade.<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cContrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado\u201d na A\u00e7\u00e3o \u201cSUS Ga\u00facho \u2013 Rec. Estado \u201cpara alocar o recurso de repasse do SUS Ga\u00facho para cofinanciamento do transporte sanit\u00e1rio eletivo municipal.<\/div>\n
PL 78<\/a><\/div>\n
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Projeto de lei n.\u00ba 079 trata da abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio no valor DE R$70.000 (setenta mil reais) na rubrica \u201cContrata\u00e7\u00e3o por Tempo Determinado\u201d e cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento no valor DE R$80.914,83 (oitenta mil novecentos e quatorze reais e oitenta e tr\u00eas centavos) na rubrica \u201cVencimentos e Vantagens Fixas \u2013 Pessoal Civil\u201d na A\u00e7\u00e3o \u201cIncentivo Sociodemogr\u00e1fico \u2013 PIAPS\u201d. Recursos financeiros do Programa Estadual de Incentivos para a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (PIAPS) para o ano de 2026.<\/div>\n
PL 79<\/a><\/div>\n<\/div>\n
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Por parte do legislativo municipal, a sess\u00e3o ordin\u00e1ria apresentou requerimento do vereador Diego Konrad, do Progressista. O conte\u00fado do requerimento trata da solicita\u00e7\u00e3o que se faz necess\u00e1ria diante do tr\u00e1gico acontecimento envolvendo um estudante de 11 anos que perdeu a vida ap\u00f3s ser atingido pela queda de uma goleira em uma escola no munic\u00edpio de Caxias do Sul.<\/div>\n
Requerimento Diego Konrad PP<\/a><\/div>\n
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Diante disso, torna-se fundamental que o Munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o realize uma vistoria preventiva em todas as escolas municipais, verificando as condi\u00e7\u00f5es de equipamentos esportivos, brinquedos, parques infantis e demais estruturas que possam apresentar riscos aos usu\u00e1rios.<\/div>\n
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Na noite, no espa\u00e7o destinado \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es, os vereadores das bancadas representadas no legislativo fizeram uso do espa\u00e7o da (Tribuna Livre), trazendo fatos importantes da comunidade, a\u00e7\u00f5es e do trabalho desenvolvido pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/div>\n
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O vereador Osmar Bick, ao fazer uso do espa\u00e7o, falou sobre: “N\u00e3o poderia deixar de vir hoje a\u00ed, p\u00f4r a instala\u00e7\u00e3o das novas lumin\u00e1rias a\u00ed, comentar um pouco. Est\u00e1 muito bonito; parabenizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, porque \u00e9 um diferencial, tanto na luminosidade como na economia. Ent\u00e3o, parabenizar a administra\u00e7\u00e3o por essas conquistas.<\/div>\n<\/div>\n
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Estava passando tamb\u00e9m em Santo Ant\u00f4nio, por hoje, l\u00e1 dando uma conferida, ali na montagem do asfalto que liga Santo Ant\u00f4nio e a Travessa.<\/div>\n<\/div>\n
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Acompanhe a fala do vereador:<\/div>\n<\/div>\n
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A vereadora Vivi Bittencourt, ao fazer uso da tribuna, falou: “Vou falar um pouco dos projetos dessa noite.” N\u00f3s temos o Projeto 76, que tem a defini\u00e7\u00e3o da largura das ruas rurais do interior.<\/div>\n<\/div>\n
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E temos aqui um projeto no qual tem uma defini\u00e7\u00e3o. Abordando mais sobre o projeto, tem munic\u00edpios que tamb\u00e9m j\u00e1 t\u00eam essa defini\u00e7\u00e3o. Questionando o Condeuma, foi debatido e foi colocada tamb\u00e9m a quest\u00e3o do maquin\u00e1rio, que ocupa um bom tanto da via.<\/div>\n<\/div>\n
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E pensando tamb\u00e9m no sentido de seguran\u00e7a.<\/div>\n<\/div>\n
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Acompanhe a fala da vereadora:<\/div>\n<\/div>\n
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Vereador progressista Diego Konrad, no uso do espa\u00e7o da tribuna, falou sobre o requerimento de sua autoria. Falar um pouquinho do meu requerimento hoje, que estou apresentando nessa Casa, com o intuito de que o Poder Executivo fa\u00e7a essa vistoria em escolas, em pra\u00e7as p\u00fablicas, referente \u00e0 Lei Estadual n\u00ba 16.438, de 19 de dezembro de 2025, uma lei recente, uma lei que diz, estabelece que essa vistoria \u00e9 de responsabilidade dos munic\u00edpios. Aproveitar essa lei no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Alegre. Se n\u00e3o me engano, ela j\u00e1 existe h\u00e1 um pouquinho mais de tempo, porque foi l\u00e1 que uma m\u00e3e que passou por uma trag\u00e9dia, em que uma goleira tirou a vida da filha, resolveu fazer alguma coisa.<\/div>\n<\/div>\n
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E ela ent\u00e3o foi pesquisar e viu que na Europa, isso j\u00e1 h\u00e1 muitos anos atr\u00e1s, j\u00e1 era lei, que todas as goleiras m\u00f3veis em pra\u00e7a p\u00fablica t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de estar fixadas.<\/div>\n<\/div>\n
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Acompanhe a fala do vereador:<\/div>\n<\/div>\n
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O vereador Selson Kirch \u2013 PDT, ao fazer uso do espa\u00e7o da tribuna, comentou sobre: “A vereadora Viviane j\u00e1 falou da ilumina\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio.” Eu acho que realmente a gente est\u00e1 de parab\u00e9ns, est\u00e1 de parab\u00e9ns o prefeito municipal e o gestor de governan\u00e7a que lutaram tanto por esse projeto.<\/div>\n<\/div>\n
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E, para te falar bem a verdade, at\u00e9 eles estavam um pouco ansiosos para isso come\u00e7ar, para ver se esse projeto realmente ia sair ou ia ainda acabar n\u00e3o saindo. Mas, gra\u00e7as a Deus, est\u00e1 saindo. S\u00e3o mais de mil l\u00e2mpadas.<\/div>\n<\/div>\n
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Nossa cidade vai ficar muito bonita com essa ilumina\u00e7\u00e3o. Inclusive, vi o celular da vereadora Viviane, antes ela me mostrando um mun\u00edcipe, mostrando antes e depois. Realmente \u00e9 fant\u00e1stico.<\/div>\n<\/div>\n
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Acompanhe a transmiss\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Mato Leit\u00e3o, que acontece \u00e0s ter\u00e7as-feiras, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas, pela p\u00e1gina do Facebook Legislativo Mato Leit\u00e3o. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ficou marcada para o dia 29 de setembro, ter\u00e7a-feira.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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