{"id":10694,"date":"2026-08-27T13:25:12","date_gmt":"2026-08-27T16:25:12","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=10694"},"modified":"2026-08-28T08:33:38","modified_gmt":"2026-08-28T11:33:38","slug":"projetos-aprovados-despedida-foco-nas-indicacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/projetos-aprovados-despedida-foco-nas-indicacoes\/","title":{"rendered":"PROJETOS APROVADOS \/ DESPEDIDA \/ FOCO NAS INDICA\u00c7\u00d5ES"},"content":{"rendered":"
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Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25 de agosto teve o projeto de lei que altera o Plano Plurianual de n.\u00ba 074 e o projeto de lei de n.\u00ba 075 de abertura de cr\u00e9dito no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o. Os projetos que estavam na pauta dos trabalhos do legislativo municipal na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/div>\n<\/div>\n
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Na noite da sess\u00e3o, os dois projetos foram para a vota\u00e7\u00e3o. O presidente Selson Kirch pediu ao 1.\u00ba secret\u00e1rio da mesa, o vereador Emerson Kirch, para fazer a leitura e apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos de lei n.\u00ba 074 e n.\u00ba 075.<\/div>\n
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Por meio do presente projeto de n.\u00ba 074, o executivo municipal visa alterar o vigente Plano Plurianual \u2013 PPA.<\/div>\n<\/div>\n
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O projeto altera o \u201cAnexo III \u2013 Metas e prioridades\u201d da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO para o ano de 2026, institu\u00edda pela lei municipal n.\u00ba 3.475, de 22 de outubro de 2025.<\/div>\n<\/div>\n
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A abertura do cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$32.449,78 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), especificamente na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, os valores repassados pela Uni\u00e3o t\u00eam como objetivo fortalecer a\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade com base na Pol\u00edtica Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o (PNAN). Os valores repassados pela Uni\u00e3o t\u00eam como objetivo fortalecer a\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade com base na Pol\u00edtica Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o (PNAN) e servir\u00e3o para uso nos custos de a\u00e7\u00f5es de nutri\u00e7\u00e3o na APS.<\/div>\n
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Projeto foi aprovado por unanimidade.<\/div>\n
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Projeto de lei n.\u00ba 075 trata da abertura de cr\u00e9dito na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, visando \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de valores ao Estado do Rio Grande do Sul no total de R$ 28.204,46 (vinte e oito mil, duzentos e quatro reais e quarenta e seis centavos) referente ao saldo e aos rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o financeira de recurso proveniente de Emenda parlamentar n.\u00ba 668\/2024, a qual deu origem ao conv\u00eanio FPE n.\u00ba 0757\/2025, firmado pelo munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o e o Governo do Estado, por interm\u00e9dio da Secretaria do Esporte e Lazer.<\/div>\n<\/div>\n
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O munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o requereu a prorroga\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio para o reaproveitamento do saldo e dos rendimentos financeiros, a fim de adquirir outros equipamentos. O pedido foi indeferido pela Procuradoria setorial da Secretaria do Esporte e Lazer, sob a justificativa de que o objeto do conv\u00eanio foi integralmente cumprido.<\/div>\n<\/div>\n
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Dessa forma, diante dos fatos, cabe ao munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos remanescentes ao Governo do Estado.<\/div>\n
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Projeto aprovado por unanimidade pelas bancadas representadas na C\u00e2mara Municipal de Vereadores.<\/div>\n
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TRIBUNA:<\/div>\n<\/div>\n
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O presidente do legislativo municipal, Selson Kirch, passou para o espa\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es, chamou os vereadores inscritos para fazer uso da Tribuna Livre.<\/div>\n
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VIVI BITTENCOURT \u2013 PSDB-TRIBUNA<\/div>\n
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Acompanhe a fala da vereadora:<\/div>\n<\/div>\n
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A indica\u00e7\u00e3o que o Elton coloca nesta noite, eu j\u00e1 vinha tamb\u00e9m conversando com o prefeito, principalmente na Rua do Poncho Verde, ter ali a quest\u00e3o de uma via \u00fanica, do sentido \u00fanico, em quest\u00e3o dos \u00f4nibus, e tamb\u00e9m a Rua da escola Ireno Bohn, por quest\u00e3o tamb\u00e9m de tr\u00e2nsito, ela n\u00e3o ser t\u00e3o larga. Ent\u00e3o, eu sou favor\u00e1vel, mas tamb\u00e9m acredito que precisa de um estudo, que se verifique a viabilidade, um estudo t\u00e9cnico em rela\u00e7\u00e3o a isso, para que, se for visto como algo que \u00e9 poss\u00edvel, seja implantado.<\/div>\n<\/div>\n
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Tamb\u00e9m tem a indica\u00e7\u00e3o da vereadora Clair da Associa\u00e7\u00e3o de Deficientes Visuais, com a qual a gente est\u00e1 fazendo parcerias. Tenho falado com o prefeito tamb\u00e9m, que a gente est\u00e1 fazendo parceria com a ASAS, que \u00e9 a entidade de associa\u00e7\u00e3o de suporte e apoio a pessoas com autismo. Ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que a gente avance nesse sentido.<\/div>\n
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CLAIR KONRAD \u2013 PP \u2013 TRIBUNA<\/div>\n
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Primeiro queria falar um pouquinho sobre o evento de s\u00e1bado \u00e0 tarde, um show de talentos. Parabenizar, em nome da professora Amanda Kroth, todos os atletas que patinaram e fizeram um lindo show.<\/div>\n<\/div>\n
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A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo contribuir para a amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o, acessibilidade, autonomia e qualidade de vida das pessoas com defici\u00eancia visual no nosso munic\u00edpio. A defici\u00eancia visual pode impor diferentes desafios no cotidiano, especialmente no que diz respeito \u00e0 mobilidade, educa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, inser\u00e7\u00e3o social e autonomia.<\/div>\n<\/div>\n
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A APADEV, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos de Deficientes Visuais, localizada em Lajeado, possui aten\u00e7\u00e3o voltada ao entendimento e apoia as pessoas com defici\u00eancia visual e suas fam\u00edlias, contribuindo-se em uma importante refer\u00eancia regional na \u00e1rea. A possibilidade de uma parceria entre munic\u00edpio e entidade poder\u00e1 representar um importante avan\u00e7o na oferta de atendimento especializado aos mun\u00edcipes com defici\u00eancia visual, especialmente quando houver demanda de servi\u00e7os que n\u00e3o estejam dispon\u00edveis diretamente na estrutura municipal.<\/div>\n<\/div>\n
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ELTON HULLMANN \u2013 MDB \u2013 TRIBUNA<\/div>\n
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Acompanhe a fala do vereador:<\/div>\n<\/div>\n
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Falando um pouco da minha indica\u00e7\u00e3o, a gente j\u00e1 vem estudando, falando sobre isso a v\u00e1rios momentos, n\u00e9? Ent\u00e3o, seria de fazerem de m\u00e3o \u00fanica a rua coberta, localizada em frente ao Poncho Verde, que em dias de chuva sempre \u00e9 complicada. Vindo em dois sentidos ali os carros, principalmente quando os \u00f4nibus est\u00e3o estacionados, ali para recolher as crian\u00e7as.<\/div>\n<\/div>\n
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E a outra seria a rua coberta, localizada defronte \u00e0 Ireno Bohn, seguindo a esquina j\u00e1 com a Arnaldo Bourscheidt, iniciando de fronte \u00e0 V\u00f3 Olga. A\u00ed eu coloquei junto, at\u00e9 a rua Santa In\u00eas, que seriam ali as duas ruas, porque eu vejo aquela rua muito estreita.<\/div>\n<\/div>\n
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Vereador Elton Hullmann esclareceu o porqu\u00ea de sua indica\u00e7\u00e3o: prevenir acidentes e melhorar o fluxo nas ruas, principalmente em dias de chuva.<\/div>\n
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DESPEDIDA:<\/div>\n
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A Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria contou com a despedida do suplente de vereador Juliano Dias.<\/div>\n
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O suplente de vereador Juliano Pereira Dias \u2013 PSDB, esteve no per\u00edodo de 1 a 31 de agosto \u00e0 frente dos trabalhos na casa legislativa, tempo em que assumiu a cadeira no legislativo municipal.<\/div>\n<\/div>\n
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Sendo assim, retorna na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria o vereador titular Osmar Bick – PSDB, que esteve de licen\u00e7a-interesse.<\/div>\n
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Acompanhe a transmiss\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Mato Leit\u00e3o, que acontece \u00e0s ter\u00e7as-feiras, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas, pela p\u00e1gina do Facebook Legislativo Mato Leit\u00e3o. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ficou marcada para o dia 1 de setembro, ter\u00e7a-feira.<\/div>\n
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Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25 de agosto teve o projeto de lei que altera o Plano Plurianual de n.\u00ba 074 e o projeto de lei de n.\u00ba 075 de abertura de cr\u00e9dito no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o. Os projetos que estavam na pauta dos trabalhos do legislativo municipal na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10702,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[116],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10694"}],"collection":[{"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10694"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10713,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10694\/revisions\/10713"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}