{"id":10124,"date":"2026-05-08T09:16:34","date_gmt":"2026-05-08T12:16:34","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=10124"},"modified":"2026-05-08T09:17:37","modified_gmt":"2026-05-08T12:17:37","slug":"camara-em-destaque-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/camara-em-destaque-9\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA EM DESTAQUE"},"content":{"rendered":"
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A sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 5 de maio teve cinco projetos de lei de autoria do Executivo Municipal; o projeto de lei n.\u00ba 049 trata da contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 3 (tr\u00eas) profissionais para exercer as fun\u00e7\u00f5es do cargo de monitor de apoio.<\/div>\n
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Projeto de lei n.\u00ba 050 trata da contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) profissional para exercer as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Professor de L\u00edngua Portuguesa.<\/div>\n
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Projeto de lei n.\u00ba 051 trata da abertura de cr\u00e9dito na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o e Cidadania, no valor de R$45.541,49 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos). Em raz\u00e3o da dispensa decorrente do estado de calamidade\/situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decretado pelo Governo do Estado em 2024, n\u00e3o h\u00e1 contrapartida financeira municipal.<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto de lei n.\u00ba 052 trata da abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento de 2026 da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, no valor de R$ 129.353,81 (cento e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e tr\u00eas reais e oitenta e um centavos), visando atender demandas da Consulta Popular 2024\/2025, conforme termo de conv\u00eanio FPE n.\u00ba 4507\/2025, firmado pelo estado do Rio Grande do Sul, por interm\u00e9dio da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o \u2013 Seapi, e o munic\u00edpio de Mato Leit\u00e3o.<\/div>\n
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O plano de trabalho aprovado prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de escava\u00e7\u00e3o de sete valas de 60 metros c\u00fabicos e na instala\u00e7\u00e3o de sete cisternas de 60 litros com revestimento em \u00e1reas rurais.<\/div>\n
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O Projeto de Lei n.\u00ba 053 trata da altera\u00e7\u00e3o do artigo 7.\u00ba da Lei n.\u00ba 2.781, de 13 de novembro de 2019, que institui o Programa Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, especificamente no que se refere ao valor do aluguel social eventualmente fornecido.<\/div>\n
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Atualmente, a lei limita o pagamento ao valor de R$ 4.500 (Quatro mil e quinhentos reais) mensais. A proposta visa aumentar o valor para R$816,60 (oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). A Bancada Progressista pretende entender como \u00e9 repassado o valor e em qual circunst\u00e2ncia a pessoa pode solicitar o aux\u00edlio. Devido a isso, a bancada progressista fez o pedido de vistas.<\/div>\n<\/div>\n
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O projeto retorna para vota\u00e7\u00e3o em outra sess\u00e3o ordin\u00e1ria do legislativo.<\/div>\n
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Na noite, no espa\u00e7o destinado \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es, os vereadores das bancadas representadas no legislativo fizeram uso do espa\u00e7o da (Tribuna Livre), trazendo fatos importantes da comunidade, a\u00e7\u00f5es e do trabalho desenvolvido pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/div>\n<\/div>\n
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A vereadora Vivi Bittencourt (, ao fazer uso da tribuna em 5 de maio, trouxe v\u00e1rios assuntos. Destacamos o encontro de trilheiros que vai acontecer no s\u00e1bado, 9 de maio, nas depend\u00eancias da SEUBV, com largada \u00e0s 13:30 h. Ainda na noite, a vereadora falou sobre a ponte do Passo Fundo, dos projetos que estavam em pauta na sess\u00e3o ordin\u00e1ria e finalizou falando do Dia das M\u00e3es.<\/div>\n
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A vereadora Clair Konrad, do Progressista, no uso da tribuna em 5 de maio, trouxe os seguintes assuntos: inaugura\u00e7\u00e3o do campo da ASSOESSA, controle de pragas no munic\u00edpio e os parab\u00e9ns a todas as m\u00e3es.<\/div>\n<\/div>\n
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Vereador progressista Elstor Heinen (Toya), no uso do espa\u00e7o da tribuna, falou sobre a ASSOESSA e, na noite, ainda usou o espa\u00e7o para fazer um alerta sobre a quest\u00e3o do controle de pragas.<\/div>\n<\/div>\n
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O vereador Jos\u00e9 Eliseu Rodrigues da Silva (Z\u00e9ca) \u2013 PDT, ao fazer uso do espa\u00e7o da Tribuna, comentou sobre as pavimenta\u00e7\u00f5es que j\u00e1 aconteceram no munic\u00edpio e sobre o \u00faltimo trecho contemplado.<\/div>\n<\/div>\n
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Hoje, eu gostaria de falar sobre o Pavimenta 3, que, segundo o prefeito, estar\u00e1 pronto at\u00e9 o fim do ano, se Deus quiser. Conversando com as pessoas, eu fiquei feliz, porque recebi dos populares elogios referentes \u00e0 obra que est\u00e1 acontecendo no trecho.<\/div>\n
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Acompanhe a transmiss\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Mato Leit\u00e3o, que acontece \u00e0s ter\u00e7as-feiras, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas, pela p\u00e1gina do Facebook Legislativo Mato Leit\u00e3o. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ficou marcada para o dia 19 de maio, ter\u00e7a-feira.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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