{"id":10118,"date":"2026-05-04T13:44:17","date_gmt":"2026-05-04T16:44:17","guid":{"rendered":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/?p=10118"},"modified":"2026-05-04T13:44:17","modified_gmt":"2026-05-04T16:44:17","slug":"projeto-de-lei-048-inclusao-de-dispositivo-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaramatoleitao-rs.com.br\/novo\/projeto-de-lei-048-inclusao-de-dispositivo-aprovado\/","title":{"rendered":"PROJETO DE LEI 048 \/ INCLUS\u00c3O DE DISPOSITIVO APROVADO"},"content":{"rendered":"
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C\u00c2MARA EM DESTAQUE<\/div>\n
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A sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 28 de abril teve um projeto de lei de autoria do Executivo Municipal; o projeto de lei n.\u00ba048, que trata da inclus\u00e3o de dispositivo no Plano Diretor do Munic\u00edpio, institu\u00eddo pela Lei Municipal n.\u00ba 892, de 3 de outubro de 2002. De parte do Legislativo Municipal, n\u00e3o tivemos projeto e\/ou indica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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No uso do espa\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es (Tribuna Livre), as bancadas do PSDB, PP e PDT, que t\u00eam representa\u00e7\u00e3o no legislativo municipal, fizeram uso do espa\u00e7o para levar assuntos referentes ao munic\u00edpio para a comunidade.<\/div>\n
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Durante o espa\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es, o vereador Selson Kirch PDT disse: “Depois de assistir \u00e0 sess\u00e3o especial, entre tanta coisa que o gestor de governan\u00e7a Carlos Bohn colocou, e tanta coisa que foi feita e est\u00e1 por fazer, tem muita obra acontecendo, a Secretaria de Obras est\u00e1 trabalhando.” \u00c9 importante para n\u00f3s, e nisso com certeza tem a participa\u00e7\u00e3o da casa legislativa, aprovando os projetos aqui, o andamento das obras do munic\u00edpio, explana\u00e7\u00e3o do prefeito Arly St\u00f6hr (Flecha), a coloca\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 fez, do que pretende fazer. Eu acho que Mato Leit\u00e3o est\u00e1 de parab\u00e9ns.<\/div>\n<\/div>\n
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No uso do espa\u00e7o do per\u00edodo das comunica\u00e7\u00f5es (Tribuna Livre), o vereador do PSDB \u2013 Partido da Social Democracia Brasileira, Emerson Luis Kirch, disse: “Temos no plen\u00e1rio a presen\u00e7a do pessoal da ASSOESSA.”<\/div>\n<\/div>\n
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Agora temos as sociedades contempladas: a ASSOESSA e Uni\u00e3o, e tamb\u00e9m Santo Ant\u00f4nio, a ASSOCERSA. Ajudar nossas comunidades; a gente sabe que todas passam por dificuldades. Est\u00e1 dif\u00edcil para as sociedades manterem os servi\u00e7os que disponibilizam para a comunidade. Parabenizar a administra\u00e7\u00e3o, as comunidades que se envolvem; n\u00e3o basta s\u00f3 a administra\u00e7\u00e3o ajudar, a comunidade tem que se ajudar tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, parab\u00e9ns as comunidades que mostram interesse em manter o espa\u00e7o da sociedade para fins recreativos.<\/div>\n<\/div>\n
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No uso do espa\u00e7o do per\u00edodo das comunica\u00e7\u00f5es (Tribuna Livre), o vereador Elstor Heinen (Toya), do Progressista \u2013 PP, ap\u00f3s sauda\u00e7\u00e3o inicial, falou sobre a apresenta\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o especial. Essa apresenta\u00e7\u00e3o foi acompanhada; s\u00e3o n\u00fameros bem importantes, \u00e9 um relat\u00f3rio muito interessante para a comunidade. Fico feliz em ver as obras em andamento, isso \u00e9 muito bom para todos n\u00f3s.<\/div>\n<\/div>\n
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Tamb\u00e9m destacar o incentivo que foi passado para as comunidades do interior, destacar que no domingo, 3 de maio, vai acontecer a reinaugura\u00e7\u00e3o do campo de futebol da ASSOESSA.<\/div>\n<\/div>\n
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No uso do espa\u00e7o do per\u00edodo das comunica\u00e7\u00f5es (Tribuna Livre), a vereadora do PSDB \u2013 Partido da Social Democracia Brasileira, Viviane de Bittencourt. Inicialmente, disse:<\/div>\n<\/div>\n
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Vou falar um pouco da sess\u00e3o especial que foi transmitida nesta noite.<\/div>\n<\/div>\n
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Sess\u00e3o especial que tratou do que foi executado durante os \u00faltimos anos e, em especial, neste governo, o que se pretende fazer. O prefeito Flecha fez uma avalia\u00e7\u00e3o das obras e fez uma an\u00e1lise do que a atual administra\u00e7\u00e3o pretende fazer.<\/div>\n<\/div>\n
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Falar das obras; n\u00e3o vou citar todas, mas temos essa expectativa de que, agora, com a troca da empresa, a gente tenha as nossas quadras de society e v\u00f4lei de areia. Ent\u00e3o, o Centro Cultural est\u00e1 sendo finalizado. Portanto, teremos um belo e importante espa\u00e7o para que as pessoas possam desfrutar de lazer junto \u00e0s suas fam\u00edlias. A obra do Pr\u00e9dio da Brigada.<\/div>\n<\/div>\n
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O projeto de lei n.\u00ba048, que trata da inclus\u00e3o de dispositivo no Plano Diretor do Munic\u00edpio, institu\u00eddo pela Lei Municipal n.\u00ba 892, de 3 de outubro de 2002, foi aprovado por unanimidade.<\/div>\n<\/div>\n
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Projeto inclui o artigo 23-A, permitindo o exerc\u00edcio de atividades profissionais liberais nas Unidades Residenciais, mantendo-se a preserva\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas b\u00e1sicas das Zonas Urbanas, desde que estes profissionais estejam devidamente habilitados, com profiss\u00e3o regulamentada.<\/div>\n<\/div>\n
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Acompanhe a transmiss\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Mato Leit\u00e3o, que acontece \u00e0s ter\u00e7as-feiras, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas, pela p\u00e1gina do Facebook Legislativo Mato Leit\u00e3o. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ficou marcada para o dia 5 de maio, ter\u00e7a-feira.<\/div>\n<\/div>\n
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