CÂMARA APROVA PROJETO NA ÁREA DA SAÚDE
Na noite de terça-feira, 7 de novembro o Legislativo Municipal aprovou Projeto de Lei N°. 082/2023, encaminhado pelo vice-prefeito em exercício Arly Stöhr (Flecha), o projeto trata da abertura de crédito no orçamento da Secretaria Municipal da Saúde. O projeto consiste em alocar recurso recebido da União Federal, através do Ministério da Saúde, envolve verba […]
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APROVOU PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS
Na terça-feira, 31 de outubro, o Legislativo de Mato Leitão esteve reunido em encontro extraordinário. Os vereadores foram convocados para a reunião especial pela presidente do Legislativo, Marcela Machry Eggers (PDT), na pauta para apreciação dos vereadores os Projetos de Lei, versando sobre a abertura de créditos especiais, autorização para execução de obras, Pavimentação Asfáltica, […]
VISITA À SEDE DO LEGISLATIVO
As turmas dos 3 º Anos A / B da Escola EMEF Santo Antônio de Pádua (SAP), visitaram as dependências da Câmara de Vereadores, na ocasião a presidente do Legislativo Marcela Machry Eggers aguardava os alunos para uma conversa, para tirar as dúvidas e falar sobre o papel do vereador na política pública. A presidente […]
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Na terça-feira, 31 de outubro, o Legislativo de Mato Leitão estará reunido em encontro extraordinário. Os vereadores foram convocados para a reunião especial pela presidente do Legislativo, Marcela Machry Eggers (PDT). A reunião inicia às 19h desta terça-feira, 31 de outubro, na pauta estarão apreciação de Projetos de Lei, versando sobre a abertura de créditos […]
PROPOSTA LDO 2024 APROVADA PELO LEGISLATIVO
A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 foi aprovada na noite de 24 de outubro pela Câmara de Vereadores. Na data de 29 de setembro o prefeito Carlos Alberto Bohn entregou a documentação do projeto de Lei n°067/2023 projeto que encaminhou a proposta que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias — […]
CONTRATAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO
Os vereadores de Mato Leitão aprovaram Projeto de Lei n° 077/2023 que trata da contratação temporária de 13 (treze) Monitores de Apoio para as 3 (três) escolas do Município. O Projeto de Lei N° 077/2023 tem por objetivo suplementações de dotações orçamentarias de recursos livres: Conforme a justificativa do projeto, o referido projeto tem por […]
APROVADA ALTERAÇÃO NO CONVÊNIO AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL
Projeto de Lei n°076/2023, aprovado pelos vereadores na noite do (dia 17), ratifica o Convênio Administrativo FPE n° 1139/2022, firmado entre o Poder Executivo Municipal do Município de Mato Leitão e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural — EMATER/RS, vai beneficiar 09(nove) produtores rurais. […]
APROVADO PROJETO QUE CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA / CPSPAD
Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou na noite do (dia 17), o Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria e regulamenta a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. Projeto de Lei n°075, consolida normas da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, prevista na Lei Municipal n° 3.217, de 11 […]
MUDANÇAS APROVADAS NO PLANO DE CARREIRA E REGIME JURÍDICO
Na Sessão Ordinária realizada na noite do dia 10, de outubro, o vereador Luciano André Vargas da Bancada do Partido, do Movimento Democrático Brasileiro — MDB, no uso do espaço da tribuna comentou sobre os projetos que estavam em Pauta na Sessão Ordinária, onde muitos dos projetos tratavam sobre assuntos envolvendo o Plano de Carreira […]
REAJUSTE DAS DIÁRIAS DO LEGISLATIVO APROVADAS
Vereadores aprovaram na noite de 10 de outubro a resolução legislativa que tratou dos reajustes das diárias. O projeto de resolução n°02/2023, de 10 de outubro de 2023, dispõe sobre a concessão, pagamento, prestação de contas de diárias e indenização por uso de veículo próprio, a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mato Leitão. […]