PROPOSTA LDO 2024 APROVADA PELO LEGISLATIVO
A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 foi aprovada na noite de 24 de outubro pela Câmara de Vereadores. Na data de 29 de setembro o prefeito Carlos Alberto Bohn entregou a documentação do projeto de Lei n°067/2023 projeto que encaminhou a proposta que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias — […]
CONTRATAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO
Os vereadores de Mato Leitão aprovaram Projeto de Lei n° 077/2023 que trata da contratação temporária de 13 (treze) Monitores de Apoio para as 3 (três) escolas do Município. O Projeto de Lei N° 077/2023 tem por objetivo suplementações de dotações orçamentarias de recursos livres: Conforme a justificativa do projeto, o referido projeto tem por […]
APROVADA ALTERAÇÃO NO CONVÊNIO AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL
Projeto de Lei n°076/2023, aprovado pelos vereadores na noite do (dia 17), ratifica o Convênio Administrativo FPE n° 1139/2022, firmado entre o Poder Executivo Municipal do Município de Mato Leitão e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural — EMATER/RS, vai beneficiar 09(nove) produtores rurais. […]
APROVADO PROJETO QUE CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA / CPSPAD
Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou na noite do (dia 17), o Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria e regulamenta a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. Projeto de Lei n°075, consolida normas da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, prevista na Lei Municipal n° 3.217, de 11 […]
MUDANÇAS APROVADAS NO PLANO DE CARREIRA E REGIME JURÍDICO
Na Sessão Ordinária realizada na noite do dia 10, de outubro, o vereador Luciano André Vargas da Bancada do Partido, do Movimento Democrático Brasileiro — MDB, no uso do espaço da tribuna comentou sobre os projetos que estavam em Pauta na Sessão Ordinária, onde muitos dos projetos tratavam sobre assuntos envolvendo o Plano de Carreira […]
REAJUSTE DAS DIÁRIAS DO LEGISLATIVO APROVADAS
Vereadores aprovaram na noite de 10 de outubro a resolução legislativa que tratou dos reajustes das diárias. O projeto de resolução n°02/2023, de 10 de outubro de 2023, dispõe sobre a concessão, pagamento, prestação de contas de diárias e indenização por uso de veículo próprio, a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mato Leitão. […]
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Vereadores aprovaram na noite de 10 de outubro a resolução legislativa que tratou dos reajustes das diárias. O projeto de resolução n°02/2023, de 10 de outubro de 2023, dispõe sobre a concessão, pagamento, prestação de contas de diárias e indenização por uso de veículo próprio, a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mato Leitão. […]
APROVADOS PROJETOS QUE CONTEM MUDANÇAS NO PLANO DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO DE MATO LEITÃO
Na Sessão Ordinária do Legislativo Municipal na noite da terça-feira, dia 10 de outubro, retornaram à pauta para análise e votação na Câmara de Vereadores os projetos de lei que envolveram mudanças no plano de carreira do funcionalismo público municipal. Com cinco propostas a serem analisadas pelos vereadores na sessão a Presidente do Legislativo Vereadora […]
PLANO DE CARREIRA / MUDANÇAS NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM PAUTA NO LEGISLATIVO
Na última sessão ordinária do Legislativo Municipal na terça-feira, dia 3 de outubro, entraram na pauta para análise na Câmara de Vereadores projetos de lei que envolvem o plano de carreira do funcionalismo público municipal. Com cinco propostas a serem analisadas pelos vereadores na sessão ordinária a Presidente do Legislativo Vereadora Marcela Machry Eggers da […]
BANCADA PROGRESSISTA
A vereadora Clair Bernardete Sell Konrad, do Partido Progressista ao usar o espaço da tribuna, trouxe dois pedidos, o primeiro pedido feito por moradores da estrada Pedro Ghiel, que vieram pedir que eu use o espaço da tribuna e fosse a voz dos mesmos, que eu fizesse o pedido para Secretaria Municipal de Obras, Viação […]