ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Na noite de terça-feira, 11 de junho o Legislativo Municipal recebeu os projetos de lei que tratam de abertura de crédito adicional especial no orçamento do município. Projeto de Lei n.°049, prevê a abertura do referido crédito para alocar no orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Vereadores, o valor total de R$500,00 (quinhentos reais), […]
ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS DEVIDO ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM 2024
Na noite de terça-feira, 11 de junho o Legislativo Municipal recebeu os projetos de lei que tratam de alteração na redação dos artigos propondo assim mudanças no contrato atual, mudando o prazo que inicialmente no contrato de Agente Comunitário que é de 90 (noventa) dias, para o prazo de 01 (um) ano e o outro […]
CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS APROVADAS PARA A SECRETARIA DE OBRAS
Na noite de terça-feira, 11 de junho o Legislativo Municipal recebeu os projetos de lei que tratam de contratações em diversas áreas do Executivo Municipal. Projeto de Lei n.°050, propõe a contratação de 01 (um) servidor para exercer as funções do cargo de Motorista, para suprir necessidade na Secretaria Municipal de Obras Viação e Trânsito. […]
CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DE MOTORISTAS APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA
Na noite de terça-feira, 11 de junho o Legislativo Municipal recebeu o projeto de lei que trata de até 02 (dois) motoristas, sendo duas contratações para o cargo de motorista para suprir lacuna surgida em Secretarias do Executivo Municipal. Projeto de lei n.°046, pelo presente Projeto de Lei o Executivo Municipal propõe a contratação de […]
MOÇÃO
ANISTIA DAS DÍVIDAS A FAVOR DO ESTADO APROVADA POR UNANIMIDADE Na Sessão Ordinária na noite de 4 de junho, os vereadores das Bancadas que representam as Siglas Partidárias do Município de Mato Leitão, deram entrada no documento de Moção, consta no documento o pedido de anistia das parcelas da dívida Pública do Estado do Rio […]
MUDANÇAS NAS CADEIRAS DO PSDB
SUPLENTES ASSUMEM CÂMARA DE VEREADORES Na Sessão Ordinária na noite de 4 de junho, tivemos o retorno de dois suplentes da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira, na ocasião assumiu o suplente de vereador Luis Cliserio Cabral, Piteira assume por 30 dias a cadeira da bancada do PSDB na Câmara Municipal de Mato […]
SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECEU APÓS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
No final da tarde desta terça-feira (28) em audiência pública na Câmara de Vereadores os trabalhos seguiram com a apresentação de relatórios de Monitoramento e Gestão em Saúde, referentes aos primeiros meses deste ano e após o primeiro horário ainda foram divulgados as metas fiscais dos primeiros quatro meses no município. As audiências públicas, coordenada […]
EMENDAS PARLAMENTARES APROVADAS DESTINAM VERBA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
Na noite de terça-feira, 21 de maio o Legislativo Municipal recebeu os projetos envolvendo as emendas parlamentares com valores estimados num total de R$ 629.000,00 mil (Seiscentos e vinte e nove mil reais), emendas que tiveram seu depósito nos cofres públicos na data de 8 de maio, pelo governo federal. A liberação das emendas é […]
SUPLENTES TOMAM POSSE NA CÂMARA DE VEREADORES
Na noite de 21 de maio, Júlio César Heinhen — PDT, assume pelo período de 30 dias, o suplente de vereador tomou posse na Câmara Municipal de Mato Leitão, após pedido de licença da vereadora titular Marcela Machry Eggers do Partido Democrático Trabalhista — PDT. Na noite tivemos o retorno a casa legislativa do suplente […]
EMENDAS PARLAMENTARES
O Executivo Municipal encaminhou projetos de lei para abertura de créditos no orçamento municipal envolvendo emendas parlamentares. EMENDAS Projeto de lei n.º 039, datado de 20 de maio de 2024, sob a emenda abre crédito adicional suplementar no orçamento do município no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), referente a Emenda Parlamentar n°28620012, do Deputado […]